DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Certifico que na publicação do DOU de 22/07/2024, seção 3, pag. Nº139,
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Proad 4985/2024, Retifica-se a data da
assinatura: "ONDE SE LÊ: (...) Pela contratada, em 19.07.2024 (...)", "LEIA-SE: Pela contratada
em, 22.07.2024.(...)" - Vilani Mendes Silveira - Seção de Contratos-CLC em 22.07.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 080016
Processo nº 0008336-79.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020.
Partes: TRT da 10.ª Região e ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo de R$
21.297,54 que corresponde a 14,00% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-
acréscimo: R$ 5.199.803,48. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01,
vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei
8.666/93. Assinatura: 17/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações
e Patrimônio. João Bosco Barbosa de Faria - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 080016
Processo nº 0001080-22.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e EMIBM ENGENHARIA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato de 22/07/2024 a 21/08/2024, ou até a
formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.
Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.04. Programa de Trabalho:
Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 19/07/2024. Pelo TRT da 10.ª
Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Jose Mauricio Vieira Barros - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6789/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Teltec
Solutions Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 4-
11-2024 e 3-11-2025. Data da assinatura: 19-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima
Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 3, 4, 5 e 6/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
4490/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha para reposição e
distribuição nas unidades do TRT-12. Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região. Vigência de 23/07/2024 a 23/07/2025. Fornecedores: Sul Água Equipamentos
Ltda, vencedora dos itens 1 e 4, no total de R$ 22.079,80; CB Eletro e Informática Ltda,
vencedora do item 2, no total de R$ 17.199,60; R.S. Eletro Ltda, vencedora dos itens 3 e
5, no total de R$ 12.860,00; Formigari Comercio de Móveis Ltda, vencedora do item 6, no
total de R$ 29.025,00. Valor Total R$ 81.164,40. Autorização: Fernanda Gomes Ferreira,
Diretora da Secretaria Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 5.011/2024.
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário,
especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no térreo do prédio
ANEXO ao Fórum Irineu Joffily em Campina Grande/PB, prédio pertencente ao Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/07/2024 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB)
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 22 de julho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 3927/2024. Nota de Empenho: 2024NE000849, emitida em 19/07/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: BRUNO ARAUJO DE SOUZA. Objeto: Contratação
emergencial do Sr. Bruno Araújo de Souza, pessoa física, para realizar serviço especializado
de mão de obra na substituição da chave de transferência automática, do grupo gerador
de energia elétrica, instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira - AC. Fundamento
Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
168137, Natureza da Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor
Total: R$ 2.088,00.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TEXPROAD Nº 4520-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 2 (duas)
unidades de Projetor Multimídia (tipo Datashow), por meio da Ata de Registro de
Preços n. 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n. 36/2023, promovido pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, registrada em
favor da empresa B3M DATA INFORMÁTICA LTDA. Valor Unitário: R$4.100,00. Amparo
Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência na Portaria
TRT 14ª Ejud nº 006, de 17 de fevereiro de 2023, cumulado com o disposto no art.
41 do do Regimento Interno deste Regional, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP
n. 716, de 17/5/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 199/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 20/2023. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF sob o nº
11.509.434.0001/38. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12(doze)
meses. Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Data da Assinatura:
17/07/2024.
Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia
Andrea
Farias da
Silva
(p/Contratante) e o Sr. Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1494/2019. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alteração
contratual consistente no acréscimo quantitavo de 02 postos de trabalho de Motorista,
que equivale a 15,94% do valor inicial atualizado do Contrato n° 02/2020, com fundamento
no art.65, §1º da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993. Valor mensal do Contrato passa a
ser de R$ 79.619,37 (setenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e sete
centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 955.432,44 (novecentos e cinquenta e cinco
mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura:
19/07/2024.
Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia
Andrea
Farias da
Silva
(p/Contratante) e o Sr. Marcio André Moscoso da Rocha e o Sr. Augusto Cesar Loureiro da
Silva (p/Contratada).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas,
na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da
instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do
Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h30.
Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/07/2024) 080018-00001-2024NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROAD. 5991/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vem NOTIFICAR a empresa
PRODUTOS SALINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 50.278.029/0001-08, da decisão do
Ordenador de Despesas deste Regional (Doc. 29). Em razão da empresa ter passado a
funcionar em lugar incerto e não sabido, não havendo qualquer indício de seu novo
endereço, as notificações terão que se fazer por edital. Fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar Defesa Prévia em relação à intenção desta Administração de aplicar
a sanção prevista no item 13.3-d do Termo de Referência (Doc. 2, fl. 28), que corresponde
à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho 2023NE000447 (Doc.
16). O prazo máximo para apresentação da Defesa Prévia é 15 (quinze) dias úteis, nos
termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da notificação, sob pena de
aplicação imediata da penalidade mencionada.
Maceió, 22 de julho de 2024.
BRAULIO CLEMENTINO M M SOARES
Ordenadora de Despesas do TRT 19ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 8142/2018. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2019,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa L.L.F INDÚSTRIA ALIMENTOS E REFEI ÇÕ ES
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 06 (seis) meses,
compreendido entre 22/07/2024 e 21/01/2025. ASSINATURA: 19/07/2024. SIGN AT Á R I O S :
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luiz
Ferreira da Silva Filho, Sócio, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2023 de prestação de serviços.
OBJETO: Acréscimo de 5,49% do valor inicial atualizado contrato, referente a 3 postos
de contínuos, a serem alocados 2 na Cejuc e 1 na Secap, todos em Goiânia. VIGÊNCIA:
01/08/2024 a 04/12/2024. VALOR: R$ 44.010,46. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Ltda. BASE LEGAL:
Processo Administrativo n. 1963-13.2023.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal
Diretor do Foro,
pela Contratante e, Gustavo Mendonça
de Oliveira, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 2228-63.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: 2º Aditivo ao
Contrato n. 06/2024. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente ao contrato
06/2024, no importe de R$ 34.326,34 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e trinta
e quatro centavos), correspondente à 20,32% (vinte vírgula trinta e dois por cento) do valor do
contrato originário. Fundamento legal: Art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com
parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 34.326,34. Vigência:
12/07/2024 a 13/07/2024. Assinado em 12.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do
Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, pela
Contratada.
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