DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RAGGI, 5833 - JULIA AMARAL DE SÁ, 5836 - MARCOS AURELIO ROCHA DE SOUZA, 5944 -
ROBERTO CAMPOS DOURADO, 6259 - CHRISTIANO LINS LIMA, 6270 - EDUARDO NAHMIAS
CARVALHO DA SILVA, 6499 - ALEXANDRE MACEDO RIBEIRO, 6637 - OZILAN LIMA
MONTEIRO, 6708 - ENEIDA COSTA RAMALHO, 6938 - FRANCIMARIO GOMES DE OLIVEIRA,
7323 - PABLO JAVIER VARGAS CASTRO, 7443 - ROGERIO DE SOUZA LOREDO, 7556 - JULIO
ADRIANO DA ROCHA CARVALHO, 7636 - CHRISTIANY MOREIRA ALMEIDA, 7666 - DANIELLE
BEZERRA RODRIGUES, 7683 - MICHELE DOS SANTOS E SOUZA, 7716 - VICTOR MANUEL
ROSERO MERA, 7784 - PAULO DE SOUSA COSTA, 7843 - NEUSA ELEODORA DE OLIVEIRA
SOARES, 7873 - AMANDA MOREIRA DE ABREU, 7895 - ELMÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
JUNIOR, 8174 - ONERON DE ABREU PITHAN, 8296 - VICTOR TORRES MELO, 8595 - PAULINE
AZEVEDO SA CAMPOS, 8697 - IRACY CRISTINE SOUZA DOS SANTOS, 8822 - IVAN
NOGUEIRA, 9259 - THADEU MARIO FERREIRA, 9383 - MAÍRA RAMOS BRASIL YAWANAWÁ
DA COSTA, 9461 - ANDREIA FURTADO ROBERTO, 9509 - CARLOS MAURÍCIO CAVALCANTE
RATTES E SILVA, 9521 - ANEDYMAR FERREIRA CÂMARA, 10276 - KELLY CAROLINE FERREIRA
DA SILVA,10279 - ALESSANDRO SILVA CURSINO, 10412 - GILBERTO SALVADOR BOTELHO
JUNIOR, 10549 - FRANCISCO CHAGAS LIMA FILHO,10587 - GUSTAVO PALMEIRA SANTOS,
10624 - MARIA ROSEANA DA SILVA DIAS, 10741 - CÉSAR AUGUSTO SILVA FERNANDES,
11017 - HARRISON CARDOSO BARAÚNA,11457 - TAYNARA E SILVA MACHADO
MEDEIROS.
AMARILDO BRITO
Presidente em exercício do CREMAM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL Nº SEI-5, DE 17 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, de
acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização de
CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para os cargos efetivos
de Agente Fiscal, 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - TI,
atualmente vagos no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará - CREMEC, além de formação de Cadastro de Reserva para os cargos anteriores e
para o Cargo de Contador no total de 20 (vinte) vagas. O concurso terá prazo de validade
de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da homologação
do concurso, a critério do CREMEC.
As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos e
condições estabelecidas em seu Edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente
via internet no site da banca organizadora www.cev.uece.br. A taxa de inscrição será de R$
80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível médio/técnico e R$ 120,00 (cento e vinte
reais) para os cargos de nível superior. As inscrições iniciarão no primeiro dia útil após 15
dias corridos a contar da data da publicação deste extrato do edital.
INES TAVARES VALE E MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES SEI 5/2023. PROCESSO CRM-ES SEI
23.8.000000386-5 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 20/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E
TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 24.034.661/0001-04. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do
Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - ESTUDOS E PROJETOS.
VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Roney Alves de Souza. - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Registro de Preços para aquisição de material gráfico, a fim de atender a
demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital à
disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do
pregão: dia 08/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei
nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do
Processo Ético-Profissional CRM/MT nº 26/2019, torna pública a aplicação da penalidade de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da
mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 4º, 18, 36
e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018 ao DR. EDUARDO SANTOS
MONTORO, inscrito no CRM/MT sob o nº 9.950 e neste Conselho sob o nº 124.821.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 926310
PROCESSO Nº 0147/2024
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 13/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico-profissionais
para elaboração de projetos básico e executivo para futura construção de estúdio
audiovisual do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP
- www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 12 de julho de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389200
Processo nº 0410017.00000035/2023-91.
Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender
as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Espírito Santo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Edital disponível:
23/07/2024 das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125,
Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/.
Cadastro das propostas: A partir de 23/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 06/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações
gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br, telefone: (27) 99518-1374.
GABRIELLA KARINA DAMACENA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.002785/2024-02: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sociedade
Paranaense de Medicina Veterinária - Núcleo Paranavaí. Objeto: prorrogação contratual de
locação de sala comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR
em Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025.
Valor: R$ 13.735,08. Data da assinatura: 18/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabrielly Cassia
de Tenorio Chato: 39º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 458.xxx.xxx-05.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art.
163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em
local incerto e não sabido, COMUNICA às partes abaixo relacionadas, da decisão proferida
na 558ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos
respectivos processos administrativos que decidiu pelo arquivamento, devido à constatação
da prescrição, conforme Artigo nº. 16 e 18 da Resolução CFMV nº. 1330/2020.
. .Nome
.I.D/ Inscrição
.P. A
. .Camila Gabriela Oliveira Gaspar
.RG nº. 32.xxx.xxx-1
.071/2011
. .Gabriel Mendes
.OAB/SP Nº. 367.426
.071/2011
. .Marystella Pappalardo
.CPF nº. 129.xxx.xxx-90
.169/2013
. .Yoon Kil Chang
.CPF nº. 215.xxx.xxx-87
.093/2014
. .Adriana Assis Barbosa
.CPF nº. 122.xxx.xxx-56
.107/2014
. .Valeria Rocha Esteves
.CPF nº. 946.xxx.xxx-20
.029/2016
. Anna Karlla Zardetti
OAB/SP Nº. 346.455
.069/2017
. .
.
.077/2017
. .Carla Adriana Lima Martins
.CRMV-SP nº. 17.040
.026/2019
. .Sandra Regina de Araújo Faria
.CPF nº. 087.xxx.xxx-09
.034/2019
. .Michele Nocrato da Silva Tescer
.CRMV-SP nº. 20.610
.086/2019
. .Milton Saavedra Baeta
.CRMV-SP nº. 19.109
.119/2019
. .Sérgio Luciano Castilho Filho
.CRMV-SP nº. 05.720
.117/2019
São Paulo, 18 de julho de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA:
CLOUD
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
EIRELI-ME.
CNPJ
Nº
17.027.713/0001-41.
ESPÉCIE: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
21/2021. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 02/08/2024. Reajuste do valor contratual para R$ 1.302,57 (mil trezentos
e dois reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 042/2024
Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda
necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias
comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, Data
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 01/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 23/07/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1051063. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-
mail compras@croba.org.br.
Em 22 de julho de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
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