DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE PAN AMAZÔNICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
12 (doze) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004235 a 004246.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço:
www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP
18 (dezoito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001243 a 001260.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.ipec-pa.com.br.
Belém, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARANAENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39
Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9
(nove) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002896 a 002904.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.fapar.edu.br.
Curitiba, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0009-93
Mantida: Faculdade do Recife - FAREC,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 24/1 - registro: 002068.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.farec.edu.br.
Recife, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90
Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
26 (vinte e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001107 a 001132.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.fasc.edu.br.
São José, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE SERGIPANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74
Mantida: Faculdade Sergipana - FASER
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada
no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 24/1 - registro: 001271.
O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.faser-se.edu.br.
Aracajú, 4 de julho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 06.375.617/0001-78
Mantida: FACULDADE MARIO QUINTANA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [ D EZ O I T O ]
diplomas no período de 28/09/2023 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 001 - registro Nº 52691 a 52694,53846, 58577, 58578, 59443,
59444, 59445, 60051, 60052, 60058, 60059, 60060, 60061, 60062, 6515.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
após essa publicação, no endereço eletrônico: https://www.famaqui.edu.br/.
Porto Alegre, 18 de julho de 2024.
DANIELA FISCHER
p/ Registro Acadêmico
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL,
PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE
SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
CNPJ: 53.286.555/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO DE REPRESENTANTES
Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros do Conselho de
Representantes desta Federação e todos os trabalhadores integrantes da categoria
profissional representada pela Federação, observadas à legislação vigente e as normas
Estatutárias para se reunirem em primeira convocação, às 9:00 horas do dia 26 de julho de
2024, na Colônia de Férias dos Papeleiros, sito a Av. Dos Sindicatos, 155, Nova Mirim -
Praia Grande - SP, e se não houver número legal, em Segunda convocação às 11:00 horas
do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de Representantes. Ordem do Dia:
a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Manutenção de todos
os direitos adquiridos nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho anteriores, em
anexo, e elaboração e aprovação de nova Pauta de Reivindicações; c) Autorização da
Diretoria da Federação, para iniciar as negociações coletivas, celebrar acordos salariais
estaduais ou suscitar Dissídio Coletivo, tendo em vista que no próximo dia 30.09.2024,
expira o prazo de vigência da última Convenção Coletiva celebrada com as Entidades
Sindicais Patronais, respondendo esta Federação pelos trabalhadores nas indústrias do
Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça e trabalhadores nas
Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, inorganizados, de acordo com as
normas legais, sendo que a votação por escrutínio secreto favorável autorizará esta
Federação a assim proceder; d) O direito de oposição à Contribuição/Taxa Negocial deve
ser manifestado pessoalmente e por escrito, de próprio punho, perante a respectiva
Federação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da realização da assembleia.
A contribuição será calculada com base na remuneração dos trabalhadores e
incidirão de outubro/2024 a setembro/2025, com teto de 50,00 (cinquenta reais); e)
Deflagração de greve, nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e
desatendimento às novas reivindicações.
São Paulo, 19 de julho de 2024.
JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
A Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAM-
SC/CUT, CNPJ nº 03.693.976/0001-85, nesse ato representada por sua presidente e
subscritora, Sueli Silvia Adriano, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade
com a Portaria 3.472/24, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras
a saber: 1) SINTRASEB - Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Blumenau, CNPJ nº 01.113.126/0001-35, representado pelo diretor, Sr.
Sergio Maurici Bernardo; 2) SISERP-CRR - Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma
e Região - CNPJ nº 80.165.855/0001-01, representado pelo presidente, Sr. Reginaldo de
Oliveira Bernardo; 3) SINTRASEM - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Florianópolis - CNPJ nº 80.674.567/0001-82, representado pelo presidente,
Sr. Rene Marcos Munaro; 4) SINSEJ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Joinville, CNPJ nº 84.705.227/0001-22, representado pela presidente, Sra. Jane Acácia
Hertal Becker; 5) SINDFOZ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da
Foz do Rio Itajaí, CNPJ nº 76.701.754/0001-30, representado pelo presidente, Sr.
Francisco Eduardo Johannsen, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de
Fundação da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAM-
SC/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades a ela
filiadas, representantes da categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e
Inativos, da Administração Pública, Direta, Indireta, Câmara Municipal e Autarquias
Públicas Municipais, do estado de Santa Catarina, a ser realizada no dia 24 de agosto
de 2024, às 14h30min em primeira convocação e às 15hs em segunda convocação, no
Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapecó, localizado à Rua
Ruiz Barbosa, 274 - Centro - Chapecó, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1)
Aprovação da Ratificação de fundação da FETRAM-SC/CUT; 2) Leitura e aprovação das
alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5)
Outros assuntos.
Florianópolis/SC, 22 de julho de 2024.
SUELI DA SILVA ADRIANO
Presidenta da FETRAM-SC/CUT
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34
COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de peça IMPELLER W/SCREAW 1.38. Valor total
de R$1.553,89. Processo
web: 7732/2024, para realização do
projeto: 5080 -
BASA/UFPA/FADESP - BIORREFINARIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de CUSTOM PRIMER OLIGOS. Valor total de
R$3.452,69. Processo web: 3414/2024, para realização do projeto: 5101 - BAS A / U F P A / FA D ES P
- CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.