DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS
MARÍTIMAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL 15/08/2024 - 09h00m
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências
Marítimas do Estado do Rio Grande do Norte convoca todos os representantes das
AGÊNCIAS MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado do Rio Grande
do Norte para participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 15/08/2024, as
09h00m, em primeira convocação, e às 09h15min em segunda e última convocação com
qualquer número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala de reunião virtual
de endereço eletrônico https://calendar.app.google/LDD9CZiPekJi4o2p6, podendo o link ser
também solicitado via e-mail fundacao06082024@gmail.com, com o objetivo de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS
MARÍTIMAS do Estado do Rio Grande do Norte; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto
Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria.
Natal/RN, 12 de julho de 2024.
HÉLIO MARTINS DA SILVA
Membro da Comissão Pró-Fundação
METALÚRGICA BOGO LTDA
ATA DE REUNIÃO
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2024
Ata da reunião entre os sócios da sociedade empresária limitada "METALÚRGICA
BOGO LTDA, NIRE: 42203806209, CNPJ/MF: 08.219.854/0001-75, DATA, HORA E LOCAL - Aos
vinte e oito (28) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às
quinze horas, na sede da sociedade na Estrada Otto Franz, 20, bairro Campinha, cidade de
Massaranduba, Estado de Santa Catarina; PRESENÇAS - Sócios representando 100% (cem
por cento) do capital. COMPOSIÇÃO DA MESA - Rogério Luiz Bogo como presidente, Luiz
Antônio da Silva como secretário; CONVOCAÇÃO - Ficam dispensadas as formalidades de
convocação, pelo motivo de todos os sócios comparecerem, conforme rege o §2º do Art.
1.072, CC; ORDEM DO DIA - 1. Deliberar sobre redução de capital social da sociedade;
DELIBERAÇÕES - Após o presidente se pronunciar e dar suas devidas alegações, foi aprovado
por unanimidade a redução do capital social de R$6.704.500,00 (seis milhões, setecentos e
quatro mil e quinhentos reais) para R$3.404.500,00 (três milhões, quatrocentos e quatro
mil e quinhentos reais), pelo motivo do capital estar excessivo em relação ao objeto da
sociedade. O sócio Rogério Luiz Bogo, faz o resgate do valor de R$3.300.000,00 (três
milhões e trezentos mil reais) de recursos financeiros disponíveis na empresa para sua
pessoa física. Deste modo, o sócio Rogério Luiz Bogo, terá redução de suas cotas de
6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) cotas para 3.300.000 (três milhões e trezentos mil)
cotas e o Sócio Luiz Antônio da Silva, permanece com 104.500 (cento e quatro mil e
quinhentas) cotas. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos,
inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e
assinada por todos os sócios. Em 28 de junho de 2024
ROGÉRIO LUIZ BOGO
Presidente da Mesa
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Secretário da Mesa
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024
COMPRASGOV Nº 90147/2024 - SESACRE-SEI Nº 0019.010801.00053/2024-71
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, para suprir necessidades das demandas do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 22/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/08/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2024.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2024
COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE = SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte
externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e
destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B
(químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-
Perigosos(lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores
eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 131/2024
COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEJUSP - SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.818 Pág. 15, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 134 Pág. 325, ambos
do dia 12/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.
Onde se Lê:
" S EAG R I " .
Leia-se:
"SEJUSP".
Rio Branco-AC, 17 de Julho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-SEJUSC
Termo de Contrato nº. 017/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SMART
INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Aquisição de dois microcomputadores e três notebooks, para atender as necessidades da
Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, conforme detalhamento no termo
de referência e no termo de convênio n° 951567/2023/Ministério das Mulheres. Valor
Global: R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 26/06/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de
Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recursos:
1.700.2801.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000549; Processo Administrativo:
1096/2024-01; Fundamento do ato: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-SEJUSC
Termo de Contrato nº 018/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e X
BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de uma geladeira e cinco frigobares, visando a equipagem
do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente no Amazonas, conforme
detalhamento no Termo de Referência e Termo de Convênio nº 950497/2023 - MDHC.
Valor Global: R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses,
Data da Assinatura: 03/07/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de Recursos:
1.501.1601.1440.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000551; Processo Administrativo:
021101.005242/2024-60; Fundamento do ato: Art. 40, Inciso II, da Lei 14.133/21.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 038/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA .,
PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001453-71. OBJETO:
Aquisições de 10 (dez) COLUNA HPLC para cromatografia, fase C18, necessários ao Projeto
de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para
atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de
Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela
CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do
Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material -
AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de
R$ 24.999,90 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função:20; Sub função:122;
Programa:417; PAOE:5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000;
Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo
de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Luciana
Valente Dornelles - Contratada.
CONTRATO N° 040/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001445-61.OBJETO:
Aquisições de 03 (três), BALANÇA, analítica eletrônica, carga de 220 g; 02 (duas) BALANÇA,
SEMI ANÁLITICA, sensibilidade 0,01G, campo de pesagem 0 a 3200 G; 01 (uma) BALANÇA ,
eletrônica computadorizada com capacidade de 15 KG; 01 (uma) BALANÇA, semi-analitica
620 G e 01 (uma) BALANÇA plataforma para 1000KG, necessários ao Projeto de
"Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para
atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de
Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela
CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do
Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material -
AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de
R$ 30.170,00 (trinta mil, cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa:417; PAOE: 5540;
Região/Planejamento:7800; Natureza da Despesa:4490.52000; Destinação do Recurso:
2.700.0.331.101722.01.03.00 
e
2.500.5.300.000000.00.00.00; 
Tipo
de 
Recurso:
Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Karen Cristiane Ribeiro
Stanicheski - Contratada.
CONTRATO N° 041/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO
LTDA
E
PP,PROCESSOS 
SEI
n°
010.0586.2023.0002962-72
e
010.2391.2024.0001449-94.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) CABINE, de segurança biológica
Classe 2 B2, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do
Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A
vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será
de R$ 30.000.00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001;
Função: 20; Sub função: 122; Programa:417; PAOE:5540; Região/Planejamento:7800; Natureza
da 
Despesa:4490.52000; 
Destinação
do 
Recurso:2.700.0.331.101722.01.03.00 
e
2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira
Torres - Secretário e Luiz Roberto Manacero- Contratada.