DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n º 116/2024. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de Curso Avançado em Corregedoria e Controle Interno, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação
na
sessão
de
lances
encontra-se
no
link:
https://compras.mg.gov.br/acesso-a-
informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 05/08/2024, às 10:00 horas, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Camilla Aparecida Drumond. Superintendente de
Infraestrutura e Logística. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2024
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 927658
Proc. 30/2024, Registro de Preços nº 07/2024.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos,
injetáveis e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao
CISALV. Total de Itens Licitados: 270. Edital disponível a partir de 22/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135,
Centro
-
Ressaquinha/MG
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
ou
"https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
Vide
Edital
e
e-mail:
pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 19 de julho de 2024.
OTÁVIO G. MATEUS.
Superintendente Geral de Gestão e de Relações
Institucionais do CISALV
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 091-2023
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA; FTS
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A E STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS S.A.
OBJETO: Fica registrada a transferência do controle societário da empresa LIQUIPAR
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, anteriormente controlada em sua integralidade pela FTS
PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS
S.A.
(FTS),
para
a
empresa
STRONGHOLD
INFRA
INVESTIMENTOS LTDA pelo qual subscreve-se o presente Termo Aditivo, nos moldes do
Acórdão nº. 674/2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, proferido
no âmbito do processo SEI 50300.017348/2023-24.
A empresa STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS LTDA fica sub-rogada em todos os direitos
e obrigações, no que tange à representação e demais atos pertinentes da empresa
LIQUIPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, em especial, mas não exclusivamente, ao objeto e
a todas as obrigações, prazos e responsabilidades atinentes ao Contrato de Arrendamento
nº. 091-2023.
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/05/2024
PROTOCOLO: 21.498.630-2
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024
OBJETO: Construção do Pavilhão de Trabalho PROCAP para implementação da oficina de
Artefatos de Cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, RS. Abertura
dia 08/08/2024, às 09h. Processo 22/0602-0002928-6.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 22 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO
Superintendência
Estadual
De
Compras
e
Licitações
Pregão
Eletrônico
Nº.
90012/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0037.003713/2023-11. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de
segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania -
S ES D EC .
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da sua
Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22
de maio de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que
retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia
17 de julho de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF) fica adiada para o dia
24/07/2024 às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da necessidade do
cumprimento do prazo para resposta a pedidos de esclarecimentos e impugnações
impetrados ao Edital.
Porto Velho/RO, 16 de juLho de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024/SUPEL/RO
Superintendência
Estadual
De
Compras
e
Licitações
Pregão
Eletrônico
Nº.
90023/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro
de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS -
GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e
demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: Menor Preço Por Item. Aplica-se a Ampla
Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 27.016.548,00 (Vinte e sete milhões, dezesseis mil e
quinhentos e quarenta e oito reais) Data de Abertura: 30/07/2024 às 10h00m. (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 16 de julho de 2024.
MAÍZA BRAGA BARBETO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 273/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação
e Homologação do Chamamento Público nº 273/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Lages,
São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para: 1 -
COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, no valor total de R$
142.269,75; 2 - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO
CONTESTADO no valor total de R$ 1.135.132,11; 3 - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ no valor total de R$: 80.331,52; 4 - COPAVIDI -
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ no valor total de R$
878.368,65; 5 - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E
CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA no valor total de R$: 745.456,37; 6 - VI -
COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total
de R$ 451.504,16; 7 - VII AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL no valor total de R$
265.300,28. O VALOR TOTAL GLOBAL desta Chamada Pública é de R$: 3.698.362,84.
Processo: SED 00143556/2023.
Florianópolis, 11 de julho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 274/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação
e Homologação do Chamamento Público nº 274/2023 - POR LOTE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de
Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de
2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO: O valor total para a COOMAPEIXE-COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE
PISCICULTORES é de R$ 38.080,50. O valor total para a - COOPERFAVI-COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ é de R$ 830.850,56. O valor total para a
COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE é de
R$ 420.608,00. O valor total para a COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS
PRODUTORES DE TAIÓ é de R$ 78.851,50. O valor total para a ECOSERRA - COOPERATIVA
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORESDA REGIÃO SERRANA é de R$
513.193,48. O valor total para a COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS
DE BARRA VELHA é de R$ 1.716.941,49. Processo: SED 00143552/2023.
Florianópolis, 16 de julho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 295/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação
e Homologação do Chamamento Público nº 295/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Taió, Rio
do Sul, Ibirama, Curtibanos, e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para: 1 - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA
AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, no valor total de R$ 100.158,90; 2 - COOPERCONTESTADO -
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$
272.614,45; 3 - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ no
valor total de R$: 42.588,00; 4 - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULT O R ES
DE VIDEIRA E IOMERÊ no valor total de R$ 274.527,00; 5 - ECOSERRA - COOPERATIVA
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA no valor
total de R$: 272.399,55; 6 - MARCOS HENN - no valor total de R$ 27.491,44; 7 -
ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E
LITORAL CATARINENSE no valor total de R$: 481.297,11; 6 - COOPERFAVI - COOPER AT I V A
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 589.378,56; 7 -
COOPERATIVA SABOR COLONIAL no valor total de R$ 130.256,66. O VALOR TOTAL GLO BA L
desta Chamada Pública é de R$: 2.190.711,67. Processo: SED 00143554/2023.
Florianópolis, 11 de julho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação