DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-
CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, a fim de atender as demandas
das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades
Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-
ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 02/08/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no
Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela
Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha, 22 de julho de 2024.
ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024
Espécie: Termo de Contrato nº 022/2024.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº
55901130100202303 - CRAS.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Fundo Municipal de Assistência Social
Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comercio de Material de Construção
Lt d a .
Valor do Contrato: R$ 999.999,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da
Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0033.2030.0000 - Encargos com os Blocos da Gestão do
Suas Bolsa Família e Cadastro Único.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14 - material de consumo / material educativo - R$
13.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.17 - material de consumo / material de processamento de
dados - R$ 5.300,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - material de consumo / material de copa e cozinha -
R$ 1.454,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24 - material de consumo / material para manutenção de
bens imóveis - R$ 750,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - material de consumo / outros materiais de consumo
- R$ 1.461,60
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08 - Equipamento e material permanente / aparelhos,
equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar - R$ 18.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.12 - Equipamento e material permanente / aparelhos e
utensílios domésticos - R$ 30.934,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.24 - Equipamento e material permanente / equipamento
de proteção, segurança e socorro - R$ 2.250,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.33 - Equipamento e material permanente / equipamentos
para áudio, vídeo e foto - R$ 9.500,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.34 - Equipamento e material permanente / máquinas,
utensílios e equipamentos diversos - R$ 42.603,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamento e material permanente / equipamentos
de processamento de dados - R$ 101.600,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.42 - Equipamento e material permanente / mobiliário em
geral - R$ 51.300,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48 - Equipamento e material permanente / veículos
diversos - R$ 721.847,00
Fonte: 106 - Transferência da União
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 082/2023.
Vigência da contratação: 15/07/2024 a 15/07/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - SRP para
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Comércio, edição nº 44.090,
Publicações Legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas -
Ano: XV / Número: 3652, Código Identificador 1ZMNOWJIM; no Diário do Estado do
Amazonas, Número 35.265 | Ano CXXX, Protocolo 186482 e no Diário Oficial de União,
seção 03, página 265, todos no dia 16 de julho de 2024:
ONDE SE LÊ:
Data da abertura dos envelopes: 31 de julho de 2024. Hora: 10:00
LEIA-SE:
Data da abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2024. Hora: 15:01
Carauari/AM, 22 de julho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L
Nº 082/2023 - CML para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM
ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS;
CONSIDERANDO 
a 
inexistência 
de
recursos 
pendentes 
ao 
referido
procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da
Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 082/2023 - CML as empresas: PURUS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-
84, para os itens 01 ao 59; com valor total de R$ 999.999,60 (novecentos e noventa
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), a cuja licitação
foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Carauari/AM, 15 de julho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados a de realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº.
005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de poços
artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município,
conforme condições e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, Início
de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 08h; Limite de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/08/2024 às 09h30; Abertura
da Sessão: 30/08/2024 às 09h30; Data do Concorrência/Disputa de Preços: 30/08/2024 às
09h30; (horário de Brasília-DF),Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser
consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Coari/AM, 22 de julho de 2024
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimentos dos interessados a Nova Data para realização da licitação:
Concorrência Eletrônico Nº. 013/2024 - Objeto: Contratação de uma empresa de
engenharia para a execução de obras para Construção de uma Praça Poliesportiva, Zona
urbana do município, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
23/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
07/08/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 07/08/2024 às 09h30; - Será sempre
considerado o horário de Brasília-DF, - Local: licitanet.com.br, O Edital completo pode ser
consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br,
Codajás/AM, 22 de julho de 2024.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.
Objeto: Serviço de fretamento de aeronave, destinado suprir as necessidades
do Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Saúde.
DATA E HORÁRIO: 05 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
Objeto: Serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, destinado
suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal
de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 06 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados e
outros serviços de refrigeração, destinado suprir as necessidades das Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 07 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 22 de Julho de 2024.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA,
NAS UNIDADES PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICILPAL DE
IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETR Ô N I CO
nº 007/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
-BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.604.693/0001-90, com
valor global R$ 5.072,250,00 (cinco milhões, setenta e dois mil e duzentos e cinquenta
reais);
-ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº 26.270.612/0001-
98, com valor global R$ 5.174,081,05 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, oitenta
e um reais e cinco centavos)
-F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.939.058/0001-81,
com valor global R$ 5.074.964,63 (cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 - CPL.
IRANDUBA, 22 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 41_24 - A Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de
Contrato de locação de imóvel nº 41/24, referente à Inexigibilidade de Licitação
nº 015/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e o
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLERIANO FERREIRA. Objeto: Locação
de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do
município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V,
regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 22 de julho de 2024. JOÃO
MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.