DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024PE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIME N T AÇ ÃO
DE PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS LOCALIDADES DE MATA DO BOM JES U S ,
SUMIDOURO E COCAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia
06/08/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG
Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de julho de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90025 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 086/2024 / Número da Licitação:
90025/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000004/2024 / Data de Homologação: 22/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de
disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade
do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos
(resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e
manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas./ Licitante:
CVR ALTO SERTAO LTDA CNPJ Nº: 48.038.606/0001-42/ Item 01 / Valor Total: R$:
2.281.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).
Caetité - BA, 22 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2024 - Processo Administrativo
nº 194/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à Construção de Unidade básica de Saúde Porte I no Bairro São Francisco na Sede.
Recebimento
de
proposta/
Abertura
de Propostas:
07/08/2024
às
08h.
Edital
e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo
nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do
Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024, às 10h. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo
nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon
Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024, às 10h.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 025/2024 PA nº
093/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS MÉDICOS
EM
OBSTETRA/GINECOLOGISTA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/07/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º
021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas.
De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da
Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada,
para
melhor atender
às necessidades
da
Administração. Assim,
por razões
de
conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito
de
uma
forma
mais
adequada,
incumbe
ao
órgão
licitante
revogar
o
P R O C E D I M E N T O.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura: 07/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado-
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATO LÓ G I CO S
E CITOPATOLÓGICOS GERAIS PARA ATENDER Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA ,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 22 de julho de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029-2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 07/08/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de
obra de Revitalização da Praça na Comunidade de Água do Carmo no Município de Cocos-
Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 19 de julho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2024
Torna - se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2024,
registro de preço para futura e eventual aquisição de postes metalicos de tubo galvanizado
a fogo, braço ornamental tipo bumerangue, confeccionado em tubo galvanizado, além da
instalação dos postes, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser
realizada no dia 06/08/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 22 de julho de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato
de
nº
092/2024,
Contratante:
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Valor Global
do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e
nove centavos). Vigência: 05/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 05 de junho de 2024.
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato
de
nº
091/2024,
Contratante:
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 04/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 04 de junho de 2024.
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato
de
nº
090/2024,
Contratante:
MUNICIPIO
DE
CORONEL
JOÃO
SÁ,
CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: ADELSON FELIX DE LIMA, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 06/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 06 de junho de 2024. Kennedy
Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para reforma rotúla/rotatória da Av. Dr. Carvalho de
Sá, na sede do município de Coronel João Sá. Contrato de nº 098/2024, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO
PIERRE DE SANTANA, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$ 174.740,52
(cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 21/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 21 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo: 086/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: prestação de serviços de
empresa especializada na área de engenharia, para reforma rotúla/rotatória da Av. Dr.
Carvalho de Sá, na sede do município de Coronel João Sá.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 174.740,52 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e
cinquenta
e
dois
centavos)
a
empresa:
TASSIO
PIERRE
DE
SANTANA,
CNPJ
29.710.547/0001-62.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL