DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
realização do Pregão Presencial Nº 007/2024 - CPL/PMJ, que visa a manutenção predial nos
prédios públicos do município de Juruá, para futuro registro de preços, no formato pregão,
considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº
007/2024 - CPL/PMJ; considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento;
Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: BARRETO ICF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
46.165.180/0001-62, valor global de R$ 9.150.000,00 (nove milhões, cento e cinquenta mil
reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 007/2024
- CMC/PMJ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
realização do Pregão Presencial Nº 008/2024, que visa a prestação de serviço de
manutenção em condicionadores de ar, para futuro registro de preços, no formato pregão,
considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº
008/2024; considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I-
Adjudicar em favor da empresa: FEITOSA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ
44.389.074/0001-37, valor global de R$ 498.425,00 (quatrocentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais), II - Homologar a decisão final da CML, referente ao
Pregão Presencial Nº 008/2024 - CMC/PMJ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
realização do Pregão Presencial Nº 009/2024, que visa a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais da prefeitura de Juruá, para
futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da
Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 009/2024; Considerando a inexistência de
recurso pendente de julgamento; Resolve: I -Adjudicar em favor das empresas: VHN
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS, CNPJ 29.093.383/0001-71, valor global de R$
469.250,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); JL
DISTRIBUIDORA, CNPJ 43.542.177/0001-22, valor global de R$ 544.420,00 (quinhentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); LFV COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTOS, CNPJ 53.131.481/0001-30, valor global de R$ 479.349,20 (quatrocentos e
setenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); II - Homologar a
decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 009/2024
Juruá, 22 de julho de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA:
27/06/2024;
PARTES: 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MANACAPURU/AM 
e
REGAL
TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para
construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do
Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte,
conforme Processo Administrativo nº 2024/03636-00-PMM; MODALIDADE: CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 004/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 4.920.528,70 (quatro milhões,
novecentos e vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 540
(quinhentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 27/06/2024 a
19/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.019 - Construção,
Ampliação e/ou Restauração de Praças, Prédios e Logradouro públicos/Feiras; Natureza de
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 -
Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 165/2024-CMC/PMNON (espécie), firmado em 03/07/2024. Signatários:
Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº04.477.600/0001-04 e
Montierry Engenharia Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de faixa de rolagem de
rampa de acesso para veículos pesados no Município. Amparo: Concorrência Pública
Presencial nº 003/2024 Processo: 1444/2024; Vigência: 05 (cinco) meses. Prazo dos
Serviços: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: EMENDA
011/2024. Valor: R$ 252.087,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de julho de 2024. Adenilson
Lima Reis - Prefeito
Contrato nº 175/2024-CMC/PMNON (espécie), firmado em 12/07/2024. Signatários:
Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e
Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05.
Objeto: Contratação de empresa para construção do anexo da Escola Municipal Nossa
Senhora de Nazaré, Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município. Amparo: Concorrência
Pública Presencial nº 004/2024; Processo: 2266/2024; Vigência: 05 (cinco) meses; Prazo
dos Serviços: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:
VAAT;Valor: R$ 262.494,65 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e sessenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 15 de julho de 2024.
Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024, EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS (MEDICO DA MULHER) POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO
PRESENCIAL 015/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: S. M. BARBOSA DE ARAUJO -
ME, inscrita no CNPJ; 04.752.670/0001-15, com valor global de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 015/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 22 de julho de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
P.A 694/2024
A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia,
569-Centro-São Gabriel da Cachoeira (AM)-CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos
interessados, que estará realizando com as seguintes características: 3, 749/2024, Chamada
Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura
e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do
Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR). Data da abertura: 09/08/2024. Hora: 10h (horário local). O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 12h,
situado à Av. Álvaro Maia, 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira (AM)-CEP: 69750-000,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de julho de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Reaviso
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de
disputa 02/08/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n,
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação,
sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como
no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Aurelino Leal/BA, 22 de julho de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
Reaviso
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e
suas alterações
posteriores, Decreto
Municipal nº
226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024,
cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais
Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município,
Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar -
ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as
08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 09:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e
suas alterações
posteriores, Decreto
Municipal nº
226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024,
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL /INSUMOS E MEDICAMENTOS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024
as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 11:00 hs - início da sessão de disputa de
preços 05/08/2024 as 11:00 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e
suas alterações
posteriores, Decreto
Municipal nº
226/2022, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024,
cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.
Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as
08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 10:00 (horário de Brasília).
Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: licitacoes-
e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com
Barro Preto, 19 de julho de 2024.
JAIME LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00011/2024. Tipo Menor Preço
por Lote. Objeto:Recapeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
de trechos das Ruas: Maria Luiza, Raimundo Teles, Pedro Esmeraldo Pimentel, Sinfrônio
Queiroz, Monsenhor Carlos Olímpio, Deputado Mancio Cabral, Ziza Queiroz, Manoel Miguel,
Petronílio dos Santos, Roque Avelino, Maria das Dores, Torquato Gomes, Antonio Pinheiro da
Mota e João Afonso - SEDE do Município e serviços de Revitalização da Sinalização das Ruas:
Maria Luiza, Raimundo Teles, Pedro Esmeraldo Pimentel, Sinfrônio Queiroz, Monsenhor Carlos
Olímpio, Deputado Mancio Cabral, Ziza Queiroz, Avenida ACM, Manoel Miguel, Petronílio dos
Santos, Roque Avelino, Maria das Dores, Torquato Gomes, Antonio Pinheiro da Mota e João
Afonso, na SEDE do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos
de habilitação: 27/08/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 27/08/2024 as 08:30h (Horário de
Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação

                            

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