DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 25/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Convoca os interessados a
apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo
máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão
obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua
Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no
horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 22 de julho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº. 012/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em TSD e
microrevestimento asfáltico. Data da Sessão: 08 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão:
Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA.
Maiores informações no setor de licitação. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 23 de julho de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
28/08/2024, às 08h30min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como
objeto: Contratação de empresa para ampliação da escola Municipal Brites Ventura do Couto
Moreira, de rede de ensino fundamental, com a construção da quadra coberta com vestiários
e com área para realização de eventos escolares, situada na Rua Capitão Veloso no Bairro
Felipe Achy O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br/.,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 05/08/2024, às
10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local
da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1050840. Informações: (73)
3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 22 de julho de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência nº.
001/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a reforma e ampliação da Escola Diana Jusciene, localizada no entroncamento do
Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições
constantes no edital, projeto básico e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 23.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 07.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 07.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 22 de julho de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL ANTÔNIO DE SOUZA ARAUJO NO
POVOADO ÁGUA BRANCA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei
federal 14.133/21, que será realizada no dia 06/08/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 22/07/2024. José
Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE CONTRATAÇÃO).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a RETOMADA DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA PADRÃO FNDE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, S/N, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA) ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 19642, nos termos da lei federal
14.133/21, que será realizada no dia 06/08/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 22 de julho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2023 - EXTRATO DO TERMO
ADITIVO DE PRAZO. O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU- BA, representado pelo seu Prefeito
Municipal, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, torna público a celebração de Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato Administrativo nº 004/2023, com a empresa ARABELA CONSTRU CO ES
LTDA, CNPJ/MF sob o n° 18.713.226/0001-03, com endereço na R Jose Resende Sobrinho, Nº
210A, Bairro - Grinaldo Medeiros, Itanhém - BA, CEP - 45.970-000, para fins de prorrogação
do prazo contratual, a contar de 31/07/2024 até 31/12/2024, conforme Lei 8666/93. O
presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos
oficiais. Jucuruçu-BA, 23 de Julho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 008/2024: Processo Administrativo: 037/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente visando atender às necessidades
das secretarias do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 07/08/2024, no Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
CAMILA DE CARVALHO BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 284/2019, credenciamento nº 014/2019. Contratado:
MATHEUS GADELHA MENEZES LOIOLA, objeto: Contratação de pessoa física para professor de
Educação Física e Acadêmicos de Educação Física ou Esporte para atender o programa Segundo
Tempo, conforme convênio SICONV nº 880655/2018. Fica com o seu prazo prorrogado por
mais 07 (sete) meses. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 287/2019, credenciamento nº 014/2019.
Contratado: JOSÉ BERNARDO NETO, objeto: Contratação de pessoa física para professor de
Educação Física e Acadêmicos de Educação Física ou Esporte para atender o programa Segundo
Tempo, conforme convênio SICONV nº 880655/2018. Fica com o seu prazo prorrogado por
mais 07 (sete) meses. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 à 19/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A
DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 05/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
AVISO DE REABERTURA DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22/2023/SMS - BB 1050734.
A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº 011/2024, torna público
para conhecimento dos interessados que houve a anulação parcial da licitação na
Modalidade PE nº 022/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
EQUIPAMENTOS DE INFORMATIZAÇÃO do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do
Município de Lauro de Freitas - BA. Portanto, está sendo marcada a nova Sessão de
Reabertura de Propostas: 07/08/2024 às 08 horas. Disputa: 07/08/2024, às 09h (Horário de
Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.
Em 17 de julho de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2024/SMS, oriunda do PE nº 006/2024/SMS, cujo objeto é
o Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR:
CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA; Lotes 01 e 02 Valor Global R$ 86.730,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 07/08/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de
ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O
edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1774, de
22/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal
do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique, Bahia, 22 de julho de 2024.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia
08 de agosto de 2024, às 09:00hs, para Contratação de empresa de engenharia para
realização de Reforma e ampliação da Escola Municipal Costa e Silva no Município de Manoel
Vitorino-Ba. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o
edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário
Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino.