DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Lei 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto - Processo Administrativo n 2395/2024
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará
o Concorrên cia, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução
Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto:
contratação de empresa especiali zada na execução de serviços de pavimentação asfáltica
em trata mento superficial duplo (TSD) com capa selante, drenagem e sinali zação, nos
setores Lavrinha e São Sebastião, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data
de início de recebimento das propostas: dia 23/07/2024. Data final de recebimento
propostas: às 08:00h do dia 06/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às
08:01h do dia 06/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 06/08/2024. O edital
estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 23/07/2024, no endereço
Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman
- 
CEP:
76.365-000- 
Sala 
de
Licitações, 
neste
município. 
Informações:
licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da
07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 23 de julho de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO,
ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 3,6 KM; INCLUSO O FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim
como 
cópia 
do 
edital 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de julho de 2024.
Senador Canedo, 19 de julho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024
PROCESSO Nº 1.928/2024.
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que a sessão marcada para o dia
23/07/2024 às 14h:00min está SUSPENSA até uma próxima publicação. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do
Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Endereço eletrônico:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações.
Uirapuru/Go, 22 de julho de 2024
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024
TIPO: Menor Preço Global
O Fundo Municipal de Educação de Uruaçu (GO), por meio da Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação no dia 03/09/2024 as 08:00h, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E
FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos
para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu-
Go. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo
e-mail
pregoes@uruacu.go.gov.br, 
bem
como 
poderá
ser
acessado 
pelo
sítio
www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu, 22 de julho de 2024.
EDIVANIA APARECIDA GRACIANO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SINURB
Reaviso
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que retomará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global,
com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para
contratação de pessoa jurídica para construção de 3 (três) portais municipais de
entrada da
cidade de
Açailândia/MA, de interesse
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia,
local,
horário e
o
que mais
pertinente for,
podem
ser obtidos
gratuitamente
exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
eletrônico
www.pncp.gov.br 
e
no 
Portal
Licitanet,
através 
do
site
https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto
Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e
seus anexos.
Açailândia/MA, 22 de julho de 2024.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024-DC/PMC. Processo Administrativo nº 036/2024-PMC.
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de
Carolina,
CNPJ 
nº
12.081.691/0001-84.
CONTRATADA: J L COELHO CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 19.421.196/0001-16.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão Recuperação de estradas
vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá. VALOR: R$ 1.009.629,96 (um milhão
nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.11-Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECURSO: 700-
Transferência de Convenio da União. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0035.1.050.000-
Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais. NATUREZA DE DESPESA:
4.4.90.51.00-Obras e instalações. Valor R$ 697.890,55 (seiscentos e noventa e sete mil
oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos); Unidade Orçamentária: 02.11-
Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECURSO: 500-Recursos não Vinculados
de Impostos. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0035.1.049.000-Construção, reforma e ampliação
de estradas vicinais. NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e instalações. VALOR R$
344.354,93 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e
noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 16.07.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18
PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município
de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações
constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a
Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a
partir do dia 01/03/2024 até 01/07/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas
ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX,
pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, Secretário
Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa
pela CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2023, firmado em 19/07/2023, entre a
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa
Cardoso Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 40.565.155/0001-90. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De
19/07/2024 até 19/01/2025. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993 - Convênio Nº
939222/2022/MDR/Caixa. Exercício 2024 - Dotação Orçamentaria: 15.451.0062.1036.0000 -
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Itaipava
do Grajaú/MA, 18/07/2024. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de agosto de 2024,
as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) UBS's no município
de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra,
materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto,
sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à
disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro -
Lagoa 
do
Mato 
-
Maranhão, 
de
segunda 
a
sexta-feira, 
onde
poderão 
ser
consultados/obtidos gratuitamente ou
poderá ser retirado gratuitamente
no site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 18 de julho de 2024.
PATRÍCIA DE FRANÇA NOLÊTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 320/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº
067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia
para construção de uma escola com duas salas de aulas e dependências, do tipo
menor preço global, na zona rural do município de Santa Helena/MA, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 07/08/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento 
e 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Publicas- PNCP, Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala
da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 19 de julho de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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