DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300246
246
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO Nº 9/2024 - RP Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do
Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, RP n° 003/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de bens móveis, equipamentos eletrônicos e médico
hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro
Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte I), de acordo com as
especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras: Benzer Tecnologia LTDA, item(ns) 01 e 02, no valor total de R$
607.350,00; Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA, item(ns) 03, 04, 05, 06, 10,
12 e 13, no valor total de R$ 562.687,35; Formigari Comércio de Móveis LTDA (ME),
item(ns) 7, no valor total de R$ 59.000,00; Dipell Comercial LTDA (EPP), item(ns) 8, no valor
total de R$ 68.400,00; Gustavo de Paula Silva LTDA (ME), item(ns) 09, 14, 66, 73 e 78, no
valor total de R$ 198.465,20; Walas Store LTDA (ME), item(ns) 15, no valor total de R$
3.425,00; Licitarimob Comércio e Serviços De Informática LTDA (ME), item(ns) 17, no valor
total de R$ 93.146,00; BT Comércio Inteligente LTDA (EPP), item(ns) 18, no valor total de R$
185.000,00; Telamir Comércio e Serviço de Eletro Eletrônico e Informática LTDA (EPP),
item(ns) 20, 23, 86 e 87, no valor total de R$ 115.573,00; Asclepios Equipamentos
Hospitalares LTDA (EPP), item(ns) 24, 26, 29 e 67, no valor total de R$ 80.130,00; Suporth
Cirúrgica - Ponta Grossa LTDA (ME), item(ns) 25 e 75, no valor total de R$ 18.649,20;
Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários
LTDA (EPP), item(ns) 39, no valor total de R$ 38.998,08; Silvio Vigido (ME), item(ns) 27 e 70,
no valor total de R$ 87.199,50; C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA
(EPP), item(ns) 28, 35, 40, 43, 44, 57 e 60, no valor total de R$ 239.950,00; Medsystem
Equipamentos Médicos LTDA (EPP), item(ns) 30, no valor total de R$ 144.780,00; M Carrega
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (EPP), item(ns) 32, 48, 59, 65 e 69, no valor total
de R$ 312.000,00; Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, item(ns) 36, no valor
total de R$ 64.000,00; Indústria Brasileira de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA,
item(ns) 34, no valor total de R$ 112.500,00; Alfa Med Sistemas Médicos LTDA, item(ns) 37,
no valor total de R$ 45.475,00; Bruno do Carmo Ferreira (ME), item(ns) 41 e 99, no valor
total de R$ 239.445,00; M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA (EPP), item(ns) 42, no valor
total de R$ 37.600,00; Medi-Saúde Produtos Médicos Hospitalares LTDA, item(ns) 45, no
valor total de R$ 550.000,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA (EPP), item(ns)
46 e 68, no valor total de R$ 124.850,00; SC Medical Comércio e Serviço LTDA, item(ns) 47,
no valor total de R$ 76.000,00; Ortopedia Brasil LTDA, item(ns) 49 e 50, no valor total de
R$ 328.000,00; Intensimed Comércio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA (ME),
item(ns) 51, no valor total de R$ 47.500,00; Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA
(EPP), item(ns) 52, no valor total de R$ 9.179,80; RC Móveis e Equipamentos Hospitalares
LTDA, item(ns) 53, no valor total de R$ 116.000,00; D3JF Empreendimentos Comerciais
LTDA, item(ns) 56, 58, 61, 64, 72 e 82, no valor total de R$ 153.450,00; Ultra
Empreendimentos Comerciais LTDA (ME), item(ns) 62 e 63, no valor total de R$ 185.850,00;
J Ribeiro Comércio Atacadista (EPP), item(ns) 74, no valor total de R$ 19.950,00; Meta X
Indústria e Comércio LTDA, item(ns) 76 e 77, no valor total de R$ 398.400,00; Serra Mobile
Indústria e Comércio LTDA (EPP), item(ns) 79, no valor total de R$ 804.930,00; RF Rezende
Comércio e Serviços LTDA, item(ns) 80, 81, 95 e 96, no valor total de R$ 620.570,00; JZ
Mercantil LTDA (EPP), item(ns) 84, no valor total de R$ 438.750,00; Izabela Celes Silva
Siqueira (ME), item(ns) 85, no valor total de R$ 625.000,00; Cleanlurb Produtos & Serviços
LTDA (EPP), item(ns) 88, no valor total de R$ 33.680,00; 216 Material Hospitalar LTDA. ME,
item(ns) 89, no valor total de R$ 8.000,00; Equipsul Comércio e Assistência Técnica de
Equipamentos a Saúde LTDA (EPP), item(ns) 90 e 91, no valor total de R$ 14.230,20; ML do
Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA (ME), item(ns) 94, no valor total de R$
189.000,00; Adilene Anastácia Francisco (EPP), item(ns) 97 e 98, no valor total de R$
110.000,00; INB Comércio (ME), item(ns) 100, no valor total de R$ 4.800,00; 3D Projetos e
Assessoria em Informática LTDA, item(ns) 16, 19, no valor total de R$ 251.059,80; Gomes &
Garcia Informática LTDA, item(ns) 21, no valor total de R$ 1.434.996,50; Mhedica Service
Comércio e Manutenção LTDA, item(ns) 31, 55, no valor total de R$ 1.553.925,80; e,
Magnamed Tecnologia Médica S/A, item(ns) 38, no valor total de R$ 266.000,00. Itens
frustrados: itens 33, 54, 83 e 101. Itens desertos: itens 11, 22, 71, 92 e 93.
Conselheiro Lafaiete /MG, 22 de julho de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 - RP N° 24/2024
Processo de Compra n.° 125/2024 - Processo Licitatório n.° 095/2024
Futura e eventual aquisição de Reagentes de Bioquímica e Gasometria, pelo
período de 12 meses, para atender as necessidades do HJMM e UPA 24 Horas - Dr. Walter
Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança em Saúde, tendo como
fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá 
em 
08/08/2024 
às
13h00min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 19 de julho de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, Processo Licitatório -
97/2024, Pregão Eletrônico - 51/2024, do tipo Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS
PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL XAVIER CHAVES. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de
17 de julho de 2024, Seção 3, página 245, onde se lê: DISPUTA: 29/07/2024, às 08h30min.
Leia-se: DISPUTA: 02/08/2024, às 08h30min. O item 13.5.3 foi alterado.
Coronel Xavier Chaves/MG, 22 de julho de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL Nº 1/2024
Republicação
PROCESSO SOB N° 028/2024
A Prefeitura Municipal de Curral
de Dentro/MG, torna pública a
REPUBLICAÇÃO do Processo sob n° 028/2024 Concorrência Presencial Tradicional nº
001/2024, objetivando a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS
NA ENTRADA DA CIDADE DE CURRAL DE DENTRO. Nova data para recebimento dos
envelopes de proposta e habilitação: 09/08/2024 às 09:00h.
Demais
informações 
PODERÃO
SER 
OBTIDAS
ATRAVÉS 
DO
SITE
www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro/MG, 22 de julho de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nova Data - Aviso de Republicação de Licitação
Processo Licitatório 039/2024. Pregão Eletrônico 013/2024.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e
insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Nova Data da Sessão: dia 06/08/2024 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de julho de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Licitatório Nº. 094/2024
Aviso de Suspensão - do Edital publicado no Diário Oficial da União, na seção 3
- nº 103 - do dia 29/05/2024 - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 094/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e
fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus
respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a
coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de
exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Comunicamos
a quem possa interessar, que em decorrência da decisão Judicial do Processo nº 5011537-
41.2024.8.13.0223 do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Tribunal de Justiça -
Fica o referido processo SUSPENSO.
Divinópolis, 19 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 02/24, Ct 10/23, Pl 346/22
Progresso Engenharia Ltda. Objeto: reajustamento do período de novembro de 2022 a
outubro de 2023. O índice usado INCC, correspondendo a 3,56%. Dotação Orçamentária:
transferência 
do 
governo 
federal 
- 
Obras 
e 
Instalações,
02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 - Receitas e Impostos e de Transferência de
impostos vinculados a educação - Obas e Instalações. Divinópolis, 18 de julho de 2024.
Jordana de Freitas Bueno (Secretário Municipal de educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CULTURA
SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO
MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
EM AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O Município de Douradoquara/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei
Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece
e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE
PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE
DOURADOQUARA/MG E PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM
AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº 03/2024 de 23 de
julho de 2024.
O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município de Douradoquara/MG. Prazo de inscrição: do dia da
publicação deste extrato do Edital até 06 de agosto de 2024. CONSULTE O EDITAL EM:
https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-paulo-gustavo.
MAIS INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou 98837-
4142 (Elizamar)
Douradoquara/MG, 22 de julho de 2024
MOSARLEM ANANIAS PACHECO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 42 de 2024 para publicar
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ENTRE
FOLHAS /
MG,
EXTRATO
DO CONTRATO
N.º
042/2024. Concorrência Eletrônica
n.º 011/2024. Firmado com
a CONSTRUTORA
CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de 145.050,53. Execução de obras e
serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do muro de
contenção em concreto armado - Início da Rua Joaquim Campos no município de Entre
Folhas - MG, conforme anexos do Edital. Prefeitura. Entre Folhas/MG.