DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a
Homologação, tendo em vista a decisão proferida na Concorrência Eletrônica nº
001/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, bem como parecer jurídico favorável, e
com amparo no Art. 073 da lei 14.133/21, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão
constante na ata do processo, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, UBS PADRÃO ALVENARIA - TIPO I, NA RUA JOÃO AMARAL NO
DISTRITO DE
ÁGUAS FÉRREAS,
MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DOS
FERROS /MG,
CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005, tendo como vencedora a empresa
IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, por ter apresentado em
sua proposta final no valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e
setenta e cinco mil reais).
São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024.
RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
NEWTON GABRIEL AVELAR
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024
Extrato de Contrato nº 069/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo
Licitatório nº 054/2024. Tendo como contratada a empresa IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob
o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, estabelecida à Avenida Tiradentes, nº 416, Bairro Novo
Itabirito, Cidade de Itabirito, CEP: 35.456-104. objeto: contratação de empresa técnica
especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, ubs padrão
alvenaria - tipo i, na rua joão amaral no distrito de águas férreas, município de são pedro
dos ferros /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005. Pelo valor global de R$
1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais). Prazo de 30 dias após
a emissão da ordem de serviço. São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024. Rodrigo
Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação. Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - 46/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico
Processo nº 0079/2024 nº 0046/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer
gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem
fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São
Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de
referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 07/08/2024, as 09:00,
plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações
complementares
na
sede
da
Prefeitura,
de
08
às
16
horas
e
pelo
site
www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 19 de julho de 2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024
O Município de São Tiago torna público o extrato do Contrato 095/2024 - PROC. 068/2024
- CONCORRÊNCIA: 002/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-
17 - Contratada: GC Serviços de Engenharia Construção e Reformas Ltda, CNPJ:
37.557.609/0001-76, Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra
visando fornecimento e instalação de grama sintética no Estádio de Futebol "Nilson Caputo
de Resende" no Distrito de Mercês de Água Limpa no Município de São Tiago/MG. Valor:
R$699.999,94. vigência 17/07/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO 089/2024 - PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
O município de São Tiago torna público a retificação do extrato do Contrato
089/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada:
PJI Industria de Playgrounds e Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ: 47.434.446/0001-98. As
demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições,
torna público a Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa de Licitação nº 06/2024, PAL Nº
051/2024, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. Data de abertura dia 13/08/2024. O Edital
de licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/. Mais
informações, pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 22 de julho de 2024.
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 48/2024
O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2024,
Processo Nº 48/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a
contratação de empresa para locação de veículo com motorista, para transporte escolar de
estudantes do município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 10h00min do dia
07/08/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília
- DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 22 de julho de 2024.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2024
PROC. LICITATÓRIO 53/24 Objeto: aquisição de um veículo de passeio capacidade de 5
lugares 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses bicombustível, direção hidráulica ou
elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático, motorização 1.0 a 1.6, ar condicionado,
vidro elétrico, trava elétrica, alarme, com todos os acessórios mínimos obrigatórios,
conforme legislação em vigor, nos termos da Resolução SES 9.432 de 24 de abril de 2024.
Abertura: 02/08/24 às 13h30min. Tipo: Menor preço por item. 22/07/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 023/2024,
Processo Administrativo nº 098/2024, que tem por objeto a execução das obras de Construção do
Campo do Córrego do Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG. Abertura: 08/08/2024,
às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 19 de julho de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 030/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de
13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas
vencedoras: GAS WL COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.524.332/0001-69, pelo valor total de R$ R$
1.800,00 (mil
e oitocentos reais); GASMASTER
COMERCIO DE GAS
LTDA, CNPJ:
18.176.658/0001-14, pelo valor total de R$ 186.577,34 (cento e oitenta e seis mil
quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). A Ata do Pregão, bem como
demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br.
Timóteo, 19 de julho de 2024.
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
O Município de Timóteo torna pública a Retificação do Aviso da Licitação do
Pregão Eletrônico 090046/2024, Processo Administrativo nº 095/2024, que tem por objeto
Contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização,
montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo
brinquedos, staff(profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada,
carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das
crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Onde se lê: "ABERTURA:13/08/2024, Leia-se:
ABERTURA: 05/08/2024. O texto acima permanece inalterado.
Timóteo, 19 de julho de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA.
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 25/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da
Disputa: Às 13h do dia 06/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia
06/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.633,71. Fonte
de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
25/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG
(PORTAL DO CIDADÃO), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional
de Compras
Públicas (PNCP),
pelo endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-
br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 15 de julho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Licitatório Nº 87/2024
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira,
torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a seleção de empresa
especializada no ramo, para a aquisição de refeições prontas (MARMITAS), Refrigerantes e Sucos
para consumo dos Servidores/Usuários do Município. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
Dia: 23/07/2024 FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Até as 08:29h do dia: 07/08/2024. Data
da sessão Pública: 07/08/2024 as 09h. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. E https://viscondedoriobranco.
licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação