DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 717001/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.009-FME SRP, Objetos: Ata de Registro de Preços
complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do
Araguaia/PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito sob
o CNPJ: 48.395.326/0001-91, ITEM: 01 com o valor de R$ 796.000,00 (Setecentos e
Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João
do Araguaia- PA, 17 de Julho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 717002/2024
ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.012-FME SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO
COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA
MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO
DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: W E J ATACADISTA EIRELI inscrito sob o
CNPJ: 28.412.933/0001-05, ITEM: 01 a 06 com o valor de R$ 165.180,00 (Cento e Sessenta
e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
São João do Araguaia- PA, 17 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contrato Nº: 20240284 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0021 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J D Produções e Eventos Ltda Objeto:
Contratação de Show Artístico Musical da Banda Fruto Sensual e Cantor Thiago Costa Para
Apresentação No Festival de Verão 2024, No Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor
Total: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Vigência: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Data Da Assinatura: 17 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240280 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada(O): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Objeto: Aquisição
de Medicamentos Psicotrópicos,Objetivando Atender as Necessidades do Hospital
Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria
Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 64.226,80 (Sessenta e
Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos) Vigência: 16 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024
Contrato Nº: 20240281 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde 
Contratada(O): 
R 
S 
Lobato 
Eireli 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Medicamentos
Psicotrópicos,Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal e Centro de
Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de Saõ
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.360,00 (Vinte E Sete Mil, Trezentos E Sessenta
Reais) Vigência: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de
Julho de 2024
Contrato Nº: 20240282 Origem: Pregão Nº 90007-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada(O): Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Objetivando Atender as Necessidades
do Hospital Municipal e Centro de Apoio Psicossocial e Demais Unidades Integrantes à
Secretaria Municipal de Saúde de Saõ Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.402.248,00
(Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) Vigência: 16 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240933 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-035FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada:
PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 70.900,00
(setenta mil, e novecentos reais). Vigência: 22 de julho de 2024 até 20 de setembro de
2024. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-099PMT
Processo Administrativo nº 193/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO
DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª
feira 
no
horário 
de 
07h30min 
às
11h30min 
horas, 
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 22 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024/ADM. Objeto: aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O.
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA
a presente licitação em favor das empresas: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA
LTDA, CNPJ nº. 10.793.812/0003-57, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da
arrematado de R$; 51.251,76 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e
setenta e seis centavos), empresas: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº.
50.279.385/0001-46, arrematante dos Itens:0002; 0003; 0004; 0005; 0007; 0008; 0009;
0010, com valor global da arrematado de R$; 277.055,00 (duzentos e setenta e sete mil,
e cinquenta e cinco reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 328.306,76 (trezentos e vinte oito mil, e trezentos
e seis reais e setenta e seis centavos).
Tucumã - PA, 22 de julho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024/ADM. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS,
Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ELETRON COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos Itens:
0001, com valor global da arrematado de R$; 7.800,00 (sete mil, e oitocentos reais),
empresas: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº: 50.279.385/0001-46, arrematante
dos Itens: 0002; 0003; 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 36.238,00,
(trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), ambas constantes nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 44.038,00 (quarenta e quatro mil, e
trinta e oito reais).
Tucumã - PA, 22 de julho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-038FME
Processo Administrativo nº 163/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de
agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor
preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS
MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de julho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS
Processo Administrativo nº 175/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024,
às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por
objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES
QUÍMICOS, ITENS
FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e
na 
aba 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS
- Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044FMS
Processo Administrativo nº 170/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024,
às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS
LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br//e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 22 de julho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITENS CANCELADO - 0006, no Processo
Licitatório nº b9/2024-014FMAS, na Modalidade Pregão Eletrônico.
Tucumã - PA - 22 de julho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS,
Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A Comissão Permanente das
Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITENS CANCELADO - 0004, no Processo
Licitatório nº b9/2024-014FMAS, na Modalidade Pregão Eletrônico.
Tucumã - PA - 22 de julho de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social

                            

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