DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16546/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio
Varejista Ltda. Objeto Contratual: A Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As
Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/08/2025) E Igual Valor (R$ 1.105.169,11).
Fundamentação:
Artigo
57,
Ii,
Da
Lei
Nº.
8.666/93.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da
Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16740/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16320/2022. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises
Clínicas Adelmo Luis Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De
Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01 De Agosto De 2025) E Igual Valor
(R$ 127.214,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Adelmo Luis De Oliveira. Data Da Assinatura: 18/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO
ATINGIDA PELA ESTIAGEM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: EDILSON SOARES PIMENTA - R$ 48.000,00; JOSE DE QUEIROZ MEDEIROS - R$
48.000,00; JOSE GILVANIO DE SOUZA SILVA - R$ 48.000,00; MARCONDES PIMENTA DOS
SANTOS - R$ 48.000,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018.2024, para: contratação de empresa do
ramo pertinente para realizações de EXAMES de MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE, destinados
a atender a população carente do Município até dezembro de 2024 Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 22 de julho de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviço de raidiofusão para o municipio de Igaracy PB. Conforme
termo de referencia em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122
1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO 017 3.3.90.39 00
1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 04 122 1002 2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO 024 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO 04 122 1008 2006 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 038 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1002 2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 067 3.3.90.39 00 1.500.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 068 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15
452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 098
3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;099
3.3.90.39 1.720.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 3.3.90.39
00 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.000 SECRETARIA
DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 122
3.3.90.39 00 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS 04 122 1012 2036
MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 252
3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.000
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1013 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONTROLE SOCIAL 266 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA
JURÍDICA 14 244 1013 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DSECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
280 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 12 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 393 3.3.90.39 00 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 10.000 SECRETARIA DE CULTURA 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 446 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERV I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00046/2024 - 22.07.24 -
RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - R$ 30.800,00. Igaracy - PB, 22 de Julho de 2024. JOSÉ
CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo
de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba.
FUNDAMENTO
LEGAL: Credenciamento
nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Recursos
não
Vinculados de Impostos: 20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.1015.2011
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAE - PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 500.
Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes
ao Programa Nacional de alimentação 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO 21.10 -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1041.2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500. - Recursos não Vinculados de Impostos 660. -
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 3.3.90.30.99 -
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00056/2024 - 09.07.24 - Ana
Maria dos Santos - R$ 10.270,75; CT Nº 00057/2024 - 09.07.24 - ELENILDO CAMPOS
FERREIRA - R$ 24.532,93; CT Nº 00058/2024 - 09.07.24 - ALANIA RALENE BERNARDO
ARAUJO FERNANDES - R$ 16.350,00; CT Nº 00059/2024 - 09.07.24 - Antônio Monteiro da
Silva - R$ 24.958,15; CT Nº 00060/2024 - 09.07.24 - Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$
39.400,00; CT Nº 00061/2024 - 09.07.24 - Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.532,93; CT Nº
00062/2024 - 09.07.24 - JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 21.960,25; CT Nº 00063/2024 -
09.07.24 - JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.532,93; CT Nº 00064/2024 - 09.07.24 - Anacilde
Alexandre de Araújo - R$ 24.700,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda
das unidades escolares do Município de Itatuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como proponentes
credenciados:
ALANIA
RALENE BERNARDO
ARAUJO
FERNANDES - R$ 16.350,00; Ana Maria dos Santos - R$ 10.270,75; Anacilde Alexandre de
Araújo - R$ 24.700,00; Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.958,15; COOPERATIVA DE
COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$
4.576,50; ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.532,93; JOÃO CARLOS ARAUJO - R$
24.532,93; JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 21.960,25; Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$
39.400,00; Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.532,93.
Itatuba- PB, 9 de Julho de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do
municipio de itatuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 102.584,00; ACHEAKI COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 21.151,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$
102.374,10; Magazine Silva LTDA. - R$ 375.098,30.
Itatuba- PB, 22 de Julho de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 53.215,05; DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 128.539,40; MC ALIMENTOS MINIMERCADO
EIRELI - R$ 137.110,52.
Itatuba- PB, 16 de Julho de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator
Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme
Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 31.770,00.
Joca Claudino - PB, 22 de Julho de 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
PREGÃO Nº 26/2024
Julgamento de Impugnação
O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições informa aos
interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00026/2024,
que tem como objeto Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois)
automóveis tipo Van, com capacidade mínima 15 lugares (14 lugares para passageiros e 1
para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04
(quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos
devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de
referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação
Social e Educação do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da
respectiva empresa INDEFERIDO: RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
00.913.443/0001-73, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de
realização do certame assim como todos os itens do edital.
Manaíra/PB - 22 de julho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com
montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das
festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 08/08/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal
Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-
mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 22 julho de 2024.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
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