DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 25
- 29 - 30. Valor: R$ 30.411,69; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17
- 18 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19; JANETE MEDEIROS, Item(s):
11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00; LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 1
- 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 4.372,20; MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 2 - 4
- 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20; MARIA ADILMA DE
MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 1.669,50; MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS,
Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00; REGINALDO ELIZIARIO
DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03. Total global: R$
250.830,50.
Santa Luzia - PB, 16 de julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública -
Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do
município de
Santa Luzia/PB, com base
nos elementos constantes
do processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADELSON VALENTIM
DA NOBREGA, Item(s): 1 - 6 - 20 - 27. Valor: R$ 2.213,00; ALUISIO BATISTA DE ARAU J O,
Item(s): 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 - 30. Valor: R$ 16.964,50; ANTONIO PEREIRA DA
ROCHA FILHO, Item(s): 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 14.296,00; CLENILDO
GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15
- 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 39.748,39; DENILSON FERNANDES
PEREIRA, Item(s): 16 - 28. Valor: R$ 4.626,00; FERNANDO DA SILVA NORMANDO, item(s): 1
- 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29. Valor: R$ 11.284,50; FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS
ANDRADE, Item(s): 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 28. Valor: R$ 7.755,50; FRANCISCA
MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18. Valor: R$
27.902,80; ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 -
22 - 23 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 30.411,69; INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 1 - 4 - 5
- 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30. Valor: R$ 14.080,19; JANETE
MEDEIROS, Item(s): 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18. Valor: R$ 25.300,00; LUZIA DE LIMA
CAMPOS, Item(s): 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 4.372,20; MANOEL JOSENY DOS
SANTOS, Item(s): 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 - 25 - 29 - 30. Valor: R$ 11.676,20;
MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 1.669,50; MARIA DA GUIA DAS
CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28. Valor: R$ 32.879,00;
REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29. Valor: R$ 5.651,03.
Total global: R$ 250.830,50.
Santa Luzia - PB, 16 de julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação
Nº 00007/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada em gestão
documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização
de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se
vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: DENIZE TORRES CANDEIA,
CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais),
vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia/PB, 22 de julho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00021/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado
de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota
de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, apresentado pela
empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº
20.063.556/0001-34, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação
do 
Edital,
disponível 
no 
site
Portal 
de
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outros esclarecimentos
poderão ser
fornecidos na
sede da
Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de
Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo
Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 22 de julho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Aquisição De Frutas, Verduras E Frango Para A Merenda Escolar
Da Rede De Ensino Municipal E Demais Secretarias, Destinado Ao Atendimento Do PNAE E
Outros, Considerando O Disposto No ART. 21, Da Lei 11.947/2009 e resolução CD/FNDE
04/2015, DE 02 de abril de 2015.
A sessão publica ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024 às 09:30 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas nor.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com.
Edital: 
www.saojoaodotigre.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João do Tigre - PB, 19 de Julho de 2024.
ZENON FLORÊNCIO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação do
Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC/E-SUS com treinamento e suporte técnico para os
setores envolvidos da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de
Espinharas/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/08/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 22 de Julho de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto),
para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de
São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2024.
DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São José de Piranhas e: CT Nº 00130/2024 - 17.07.24 - D CLARCK & SA INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$
37.500,00; CT Nº 00133/2024 - 17.07.24 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
- CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº
00128/2024 -
15.07.24 - DENTALMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA
- CNPJ:
34.698.454/0001-08 - R$ 236.312,00; CT Nº 00129/2024 - 16.07.24 - DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 57.700,00; CT Nº
00132/2024 - 17.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 382.928,32.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, que objetiva a
Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de
São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: CLEONACIO GOMES FEITOSA - CNPJ: 03.351.997/0001-12 - R$ 194.522,00.
Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução
correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, respectivamente, para
posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 18 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia
02
de
Agosto de
2024,
às
13:30 horas
(horário
de
Brasília), através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por item, visando à Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática
em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de
Piranhas - PB. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09h00. A licitação está
sendo republicada após erro da inserção do edital no Portal Compras Públicas. A licitação
ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico
www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 22 de julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de
empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de
menor preço global, para Construção de Construção de Portal no município de Serra
Grande-PB, conforme especificações no edital.
Data 
da 
sessão: 
30/08/2024,
Horário: 
09h00min; 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Critério de Julgamento: Menor preço
Regime: Empreitada preço global
Modo de disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no
cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 22 de julho de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação

                            

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