DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 671, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GLAYDSON EDUARDO GOMES LIMA DOS REIS para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 672, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de
Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 334, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 845, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.005889/2021-52, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GILENO DE PAULA BARBOSA, matrícula Siape nº 1298196, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013130), da Coordenação de
Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
a contar de 1º de julho de 2024.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 875, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do
Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.001937/2024-35 resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, vaga de Agente Administrativo,
com as seguintes especificações:
. .U N I DA D E
.Secretaria-Geral de Administração
. .Quantitativo de vagas para reversão voluntária
.01
. .Código da vaga
.489202
. .Cargo
.Agente Administrativo
. .Escolaridade
.NI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 889, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.140322/2024-84,
resolve:
N O M EA R
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1844290, Mecânico, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014428), do Setor de Administração dos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 893, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00430.001267/2024-30, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº
1092346, Procurador Federal, no encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe
no Estado, código FCE 1.10 (21015233), da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, no
período de 20 a 24 de maio de 2024.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de
06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000734/2024-90, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 28 de julho a 1º de agosto
de 2024, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores CELSO DE TARSO PEREIRA,
matrícula 120****, PEDRO BATISTA LAMOSO JUNIOR, matrícula 332****, ELIDA LETICIA
VIANA SILVEIRA, matrícula 335****, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da
República, a fim de cumprir agenda oficial de posse do presidente eleito da República
Islâmica do Irã, na cidade de Teerã - República Islâmica do Irã.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FÁBIA OLIVEIRA PRATES para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.013, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030017/2024-47,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2024, FERNANDA MARTINS DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 1170802, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país
do servidor MARCEL MOREIRA PINTO,
ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, do período de 22 a 31.07.2024 para 22 a 28.07.2024, bem como
PORTARIA SGA/AGU Nº 888, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.140322/2024-84,
resolve:
EXONERAR
SIONE AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1144513, Auxiliar em Administração
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014428), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 669, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ARCTHUR VINICIUS FONSECA SOUZA para perceber a Gratificação de Secretário, código GR-III,
na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 670, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupado pela ISABELLA CHRISTINE VIEIRA
CANCADO, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC/PR nº 713, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023. 
MIRIAM BELCHIOR