DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO para exercer a
função de Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 408, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARINA LEITE DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 311332, para
exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Formalização de Parcerias da Coordenação-Geral da Diretoria de
Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, no período de 27 de julho a 25 de agosto de 2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 342, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807,
de 28 de novembro de 2023; considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023; o inciso VII, art. 12, do Decreto nº 11.072,
de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022; o
inciso III, art. 15 da Portaria nº 145, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01502.000739/2024-17,
resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora BEATRICE SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3148559, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão
e Desempenho - PGD/IPHAN, na modalidade de teletrabalho integral, durante o período 15
de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2026.
Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por
razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.
§ 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois
meses para a servidora retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do
território nacional.
§ 2º A servidora manterá a execução das atividades estabelecidas por sua
chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.
Art. 3º É de responsabilidade da servidora observar as diferenças de fuso
horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho
fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 343, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01401.000193/2024-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3128554, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Escritório
Técnico de Corumbá, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com
amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 344, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.005852/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº
1352207, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Tratamento Documental, código FCE 1.07, UORG 690, do Departamento de Articulação,
Fomento e Educação - DAFE, do Iphan em Brasília, dispensando-a da função que
atualmente ocupa, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005852/2024-33, resolve:
Nº 345 Designar a servidora CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
1742383, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de
Tratamento Documental, código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação - DAFE, do Iphan em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº
1352207, do referido encargo.
Nº 346 Dispensar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1352207,
do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Sustentabilidade Econômica do
Patrimônio, código FCE 1.05, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação -
DAFE, do Iphan em Brasília.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 350, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o Inciso I, do art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006006/2024-
31, resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 01 de julho de 2024, a servidora LETÍCIA DIAS
LAVOR, matrícula SIAPE nº 1096098, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07 da Divisão Administrativa, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle
Max, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo
legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 350, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o Inciso I, do art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006006/2024-
31, resolve:
Art.1º Dispensar a contar de 01 de julho de 2024, a servidora LETÍCIA DIAS
LAVOR, matrícula SIAPE nº 1096098, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07 da Divisão Administrativa, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle
Max, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo
legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 352, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.004713/2024-92, resolve:
Art.1º Designar a servidora JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1518341, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 353, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000265/2024-
85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3128783, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço do Escritório Técnico de São Cristóvão, código FCE 1.05, UORG 630, da
Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 354, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01419.000083/2024-73, resolve:
Designar a servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº 3129612,
para exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, pelo período da data de publicação desta
portaria até 26 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
a servidora LADY LOREINE AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2088342, do referido
período.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA IPHAN-TO Nº 19, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e na
Portaria de Pessoal MINC nº 621, de 18 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar no
âmbito da Superintendência do IPHAN no estado do Tocantins - IPHAN-TO, Unidade
Gestora 343043, integrada pelos seguintes servidores: Silberto dos Santos Silva, matrícula
Siape n.º 1897136 - Presidente; Alessandro Barbosa Lopes, matrícula SIAPE 3125814 -
Membro; Douglas Rocha Lemos, matrícula SIAPE 3144915 - Membro; Anaximandro
Fernandes de Oliveira Camargos, matrícula Siape n.º 1164767 - Membro; Marcos Vagner
Rosseti Romero, matrícula SIAPE 2088956 - Membro; Natália Dafne Santos Marinho de
Sousa, matrícula SIAPE 3145257 - Membro, Rômulo Macedo Barreto de Negreiros,
matrícula SIAPE 1120881 - Membro; Gabriela Pontes Monteiro, matrícula SIAPE nº 1807436
- Membro; Victor Vinissius Marinho da Costa, matrícula Siape n.º 1255782 - Membro;
Hernathan Rodrigues Goncalves, matrícula Siape n.º 3373619 - Membro; Karen Gonçalves
de Araújo Antero, matrícula Siape n.º 3294640 - Membro.