DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Na ausência do Presidente, a Comissão Permanente de Licitação será
presidida pelo servidor Marcos Vagner Rosseti Romero, matrícula SIAPE 2088956.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 18, de 20 de novembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ
Superintendente do IPHAN no Estado do Tocantins
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 51, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, com
vistas a dar concretude ao disposto na Clausula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica
entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles, documentado no
Processo FBN nº 01430.000342/2021-65, resolve:
Art. 1º Designar os servidores da Fundação Biblioteca Nacional que comporão,
em conjunto os membros designados pelo IMS, o Comitê de Gestão do Portal Brasiliana
Fo t o g r á f i c a .
Art. 2º Os representantes da FBN para compor o Comitê de Gestão do Portal
Brasiliana Fotográfica, serão servidores integrantes dos respectivos Centros de
Processamento e Preservação, Centro de Coleções e Serviços aos Leitores e da
Coordenação de Tecnologia da Informação, conforme indicados:
- Otávio Alexandre J. de Oliveira, matrícula Siape n°1551702, Coordenador da
Biblioteca Nacional Digital;
- Fabio Biangolino Teixeira Lima, matrícula Siape n°1644689, Chefe do Setor de
Gestão de Programas e Inovação;
- Diana dos Santos Ramos, matrícula Siape nº 1552029, Chefe da Seção de
Iconografia;
- Kesiah Pinheiro Viana, matrícula Siape nº 1205463, Bibliotecária da Seção de
Iconografia;
- Geraldo Gonçalves, matrícula Siape n°15519755, Coordenador de Tecnologia
da Informação.
Art. 3º A FBN poderá, a qualquer tempo, em situações específicas, valer-se de
apoio técnico externo de especialistas, a serem formalmente convidados, para atuar em
caráter voluntário respeitadas as decisões técnicas e curatoriais, no âmbito da Brasiliana
Fo t o g r á f i c a .
Art. 4º Os membros do Instituto Moreira Salles para compor o Comitê de
Gestão serão designados pelo IMS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 52, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000361/2020-19,
resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Editorial e Conselho Científico da
Revista do Livro da Fundação Biblioteca Nacional para os números 59, 60 e 61, com a
finalidade de subsidiar o processo de análise, avaliação e seleção dos textos e artigos a
serem incluídos nesta publicação, sob a editoria de Ana Maria Haddad Baptista, CPF
nº***.698 408 **
Art. 2º O Conselho Editorial da Revista do Livro terá a seguinte composição:
Abdulrahman al-Salmi/ Omã , Passaporte: VN **199**
Ana Carolina Simionato Arakaki / Brasil, CPF nº ***.085.498-**
¸Carminda Mendes André/Brasil, CPF nº ***.973.708-**
Diana Afonso Luhuma / Angola, Passaporte: N**194**
Edielso Manoel Mendes de Almeida / Brasil, CPF nº ***.510.412-**
Edson Martins Soares Martins / Brasil, CPF nº ***.888.504-**
Érico Andrade /Brasil, CPF nº ***.911.434-**
Gustavo Saldanha / Brasil, CPF nº ***.436.796-**
Iaguba Djalo / Guiné-Bissau, Passaporte C**3234**
João Baptista Fenhane / Moçambique, Passaporte AB **013**
Marlene Arminda Quaresma José/ São Tomé e Príncipe, Passaporte PC **31**
¸Marco Antonio Nakata / Brasil, CPF nº ***.143.588-**
Matilde Santos / Cabo Verde, Passaporte PA**59**
Wang Xiaoyue/ China, Passaporte EG **673**
Yousuf Khushk / Paquistão, Passaporte AC **14**
Art. 3º O Conselho Científico da Revista do Livro terá a seguinte composição:
Abreu Paxe/ Angola, Passaporte S **702**
Demian Paredes/ Argentina, passaporte **9163**
Ettore Finazzi-Agrò/ Itália, Passaporte YB**010**
Ildeu de Castro Moreira / Brasil, CPF nº ***.541.456-**
Márcia do Carmo Felismino Fusaro/ Brasil, CPF nº ***.348.328-**
Maria Estela Pinto de Almeida Guedes / Portugal, Passaporte CA **66**
Art. 4º A presidência destes Conselhos Editorial e Científico ficará a cargo do
Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração - CGCPE/FBN.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 167, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de
agosto de 2023;
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
análise,
avaliação
e
seleção
da
documentação produzida e acumulada no âmbito da Funarte, com o objetivo de identificar
os documentos para guarda permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor,
CONSIDERANDO o art. 11, inciso I, do Decreto nº 10.148, de 2 dezembro de
2019, que institui as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos visando a
aprovação dos prazos de guarda e destinação dos documentos arquivísticos produzidos e
recebidos pela Funarte.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, sem prejuízos
dos cargos que atualmente ocupam:
T I T U L A R ES :
I - Márcia Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº 225027 - CEDOC/DPRO
II - Dilma Ferreira Nascimento, matrícula SIAPE nº 225076 - CEDOC/DPRO
III - Carolina Sena Cunha, matrícula SIAPE nº 1551542 - CEDOC/DPRO
IV - Ana Maria Saramago Marques Pereira, matrícula SIAPE 225025 -
Arcozelo/DDIF
V - Rosana Gonçalves Lemos, matrícula SIAPE nº 222207 - DMUS
VI - Osvaldo Alves Silva Junior, matrícula SIAPE 1089704 - DAV
VII - Juliana Amaral dos Santos, matrícula SIAPE 1639402 - CODANÇA/DACEN
VIII - Felipe Teixeira Lourenço Garrido, matrícula SIAPE 13517521 - SPO/DLOA
S U P L E N T ES :
I - Caroline Cantanhede Lopes - matrícula SIAPE 1464577 - COCPF/DPRO
II - Glória Maria Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1640330 - CEDOC/DPRO
III - Joelma Neris Ismael, matrícula SIAPE nº 1554995 - CEDOC/DPRO
IV - Moacir Santana de Almeida, matrícula SIAPE nº 1941733 - DDIF
V - Eulícia Esteves da Silva Vieira, matrícula SIAPE nº 155403 - DMUS
VI - Izabel Machado Costa, matrícula SIAPE nº 1555412 - COADIG/DAV
VII
-
Anna
Flávia
Costa
Oliveira,
matrícula
SIAPE
nº
2266341
-
CO C I R CO / DAC E N
VIII - Filipe Pereira de Aguiar Barros, matrícula SIAPE 1668975 - DLOA
Art. 3º A Comissão poderá convidar profissionais ligados ao campo de
conhecimento de que trata o acervo objeto de avaliação, bem como outros profissionais
que possam colaborar com suas atividades.
Art. 4º Estabelecer as seguintes normas de funcionamento:
a) Caberá à presidente convocar as reuniões, elaborar planos de trabalho e
estabelecer, de comum acordo com os membros, o cronograma de atividades.
b) Qualquer dos membros poderá sugerir à Presidente a convocação de
reuniões
c) Todas as reuniões da Comissão serão registradas em Ata.
d) O quórum estabelecido será o número de presentes de cada reunião.
Art. 5º Revogar as Portarias Funarte nº 216, de 09 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 20/08/2021 e 314, de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU de
05/11/2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.489, DE 19 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos I, IV e VI
do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a redação dada pela
Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000456/2024-09, resolve:
ALTERAR a Portaria CH GAB MD/ GM-MD nº 3.140, de 25 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, seção 2, página 8,
referente à designação do Maj Av TIAGO AUGUSTO LENTO BACELLAR GONÇALVES, para
compor a comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa em viagem oficial, conforme se
segue:
onde de lê:
"à cidade de Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no
período de 18 a 23 de julho de 2024 e à cidade de Bruxelas, no Reino da Bélgica, no
período de 24 a 28 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, de meias-diárias nos dias da saída e do retorno ao território nacional, e de diárias
integrais nos demais dias."
leia-se:
"à cidade de Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no
período de 18 a 23 de julho de 2024 e à cidade de Bruxelas, no Reino da Bélgica, no
período de 24 a 29 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, de meias-diárias nos dias da saída e do retorno ao território nacional, e de diárias
integrais nos demais dias."
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 960/GC1, DE 19 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67273.000494/2024-79. resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
PAULO ROBERT OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 714588/BASM) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 3ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de
Santa Maria-RS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite
de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.010/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67441.007724/2024-41, resolve:
Designar o SO STO R/1 ANDERSON DE SOUZA ARANTES (Nr Ord 2436019)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Divisão de Odontologia, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.011/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 68000.002231/2024-77, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ALEXANDRE RIBEIRO DA COSTA (Nr Ord
1667513) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária,
na
SECRETARIA
DE
ECONOMIA,
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria de Doutrina e Legislação, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
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