DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.074, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
REVOGAR por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Cel Art
(0114829542) CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA, do 4º Grupo de
Artilharia de Campanha Leve - Montanha (Juiz de Fora-MG), para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 745, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, página 10, de 29 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.076, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0114829740) CELSO
BRASIL NASCIMENTO, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (São Leopoldo - RS), para
o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.077, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cap QAO (0192964336) MARCOS AURÉLIO BARBOSA, da
Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.078, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0420437840)
EDIMILSON GOMES DA SILVA, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para
o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.079, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
REVOGAR, por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), dos seguintes militares:
- Cel Inf (0520845546) GILSON TOMELIN, do 20º Batalhão de Infantaria
Blindado (Curitiba-PR), conforme a Portaria - C Ex nº 392, de 2 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, de 3 de abril de 2024; e
- Ten Cel Inf (0130534241) GUSTAVO ANDRADE DE LIMA, do 1º Batalhão de
Polícia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), conforme a Portaria - C Ex nº 700, de 21 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, de 22 de maio de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.080, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do 1º
Ten QAO (0420437840) EDIMILSON GOMES DA SILVA, adido ao DGP (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 918, de 27 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, de 28 de junho de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.081, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS
VALENTE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Obras de Cooperação,
em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS
SANTOS VALENTE, na Diretoria de Obras de Cooperação, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor no Projeto de Material de Engenharia de
Combate do Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.082, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0721923829) MÁRIO JORGE LOPES DE
CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e
Cultura do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0721923829) MÁRIO JORGE LOPES
DE CARVALHO, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para a Implantação do
Projeto Sistema Verde-Oliva de Rádio, Controle e Organização da Documentação do Banco
de Dados e demais procedimentos para o Registro dos Atos decorrentes da Administração
junto à Fundação Cultural Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de agosto de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.083, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0771768926) RUBENS MATOS E FERREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército,
em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0771768926) RUBENS MATOS E
FERREIRA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para Assuntos Jurídicos do Subprograma
Estratégico Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0195514534) MARCELO DE OLIVEIRA HENRIQUES, no
Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor na Coordenação-Geral de Biossegurança e Bioproteção do
Departamento de Saúde e Assistência Social, no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 251, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (0385238027) OSVALDO ZILCH, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de julho de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 102-SSEÇ INAT MIL-SVP 12/CMDO 12ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado RAI-MUNDO
DOS SANTOS RABELO (Idt 084.XXX.931-X MD/EB e CPF 034.XXX.502-XX), a contar de 17 de
julho de 2023, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da
Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21
de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paci-ente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº
26/2023, Sessão Nº 16/2023, do MPGu II/TABATINGA (H Gu TABATINGA), de 17 de julho de
2023, e do Parecer Técnico Nº 102/2024, de 19 de junho de 2024, do Adjunto à Seção do
Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 97-SVP/CMDO 6ª RM, DE 5 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, a
letra a) do inciso II-A do art. 106, o inciso V do art. 108, o § 2º do art. 109, o § 1º e letra
c) do § 2º do art 110 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, o
inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215/2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702/2012,
observado o art. nº 78 do Dec. nº 4.307/2002, e o previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7.713/1988, resolve:
1. REFORMAR, a contar de 1º SET 24, o Sd EP (Prec-CP: 35 7695182) RENNAN
FERREIRA RAMOS, com o soldo integral de 3º Sgt, por ter sido julgado: Incapaz C. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente; conforme parecer da
A.I.S da JISR/6ª RM sessão nº 111, de 6 JUN 24, e o Parecer Técnico nº 90, de 12 JUN 24,
emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela DSau.
2. CONCEDER, a contar de 1º SET 24, ao Sd EP (Prec-CP: 35 7695182) RENNAN
FERREIRA RAMOS, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato,
o benefício do auxílio-invalidez e o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

                            

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