DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.013/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67113.003060/2024-63, resolve:
Designar o 1S SEM Refm CESAR RICARDO DOS SANTOS (Nr Ord 0607304)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como
Encarregado da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.014/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67115.002933/2024-09, resolve:
Designar o SO TAR R/1 EMILSON PEREIRA LIMA (Nr Ord 1980882) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Encarregado dos serviços de
manutenção de viaturas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.015/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67113.003113/2024-46, resolve:
Designar o SO SAD R/1 ALEXANDRE RIOS BARBOSA DOS REIS (Nr Ord
3659909) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como
Encarregado da Seção de Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.016/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67134.001237/2024-49, resolve:
Designar o SO BEI R/1 ILDO ALADIM SIMÕES (Nr Ord 1593625) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Encarregado da
Seção de Desenvolvimento de Simuladores, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.017/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67614.015503/2024-18, resolve:
Designar o Cap QOEA SVE R/1 VICTOR LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
(Nr Ord 2224810) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da Coordenadoria-Geral do Programa Forças no
Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.018/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67434.006386/2024-10, resolve:
Designar a SO SAD Refm FATIMA MONTEIRO DA COSTA (Nr Ord 0503703)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encarregada da
Seção de Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.019/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67566.000908/2024-74, resolve:
Designar o SO SEM Refm GELSON TORRES OLIVA (Nr Ord 1187333) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de
Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.020/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67500.001626/2024-59, resolve:
Designar o SO BMA Refm PAULO DE ASSIS MELO (Nr Ord 1073869) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ENSINO, como Auxiliar Administrativo da
Assessoria de Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.021/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67566.000941/2024-02, resolve:
Designar o 3S QESA SEL R/1 ARNALDO CESAR SILVA OLIVEIRA (Nr Ord
1966537) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de Segurança,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.022/1SC2, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere a ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67410.017297/2024-77, resolve:
Designar o SO SGS R/1 MARCELO CASADO VELLASCO (Nr Ord 2408333) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Subdivisão de Admissão
e Seleção da Subdiretoria do Serviço Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.068, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (1275413134) JOSÉ
OITICICA MOREIRA, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento para a
governança da Saúde Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.069, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o General
de Divisão da Reserva Remunerada
(0164120222) FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS, do Comando de Defesa
Cibernética (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o General
de Divisão da Reserva
Remunerada (0164120222)
FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS, no Comando de Defesa Cibernética
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente
do Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.070, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0114795446)
JOSELITO RODRIGUES DA SILVA, do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (Brasília - DF),
para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.071, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0114801947)
CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR, do Comando de Fronteira Rio Negro / 5ª Batalhão de
Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.072, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do
Maj Inf (0420276842) GUSTAVO ASSIS VITÓRIO, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada (Santa Maria - RS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890),
conforme a Portaria - C Ex nº 895, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 121, Seção 2, de 26 de junho de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA