DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.500/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 09JUL2024, o 1ºSG-RM1-MR 83.3402.71
AUGUSTO DA ROSA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
725/2024, da DPM, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.501/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-PL 87.0696.44 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Digitalização e
Microfilmagem, NEO 82.1.0.5, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha
em Brasília (DPM-BSB), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 22JUL2024 a 21JUL2026.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.502/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve: Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ES 86.3933.32 LEANDRO ALVES NOVAES,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria Jurídica, NEO 01.1.0.9, na
área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JUL2024 a 21JUL2026.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.453/DPM, DE 10 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Economista, NS-S-III, 86.3640.49,
Matrícula SIAPE 0974279, RITA DE LUZIER BURGOS ALVES LAMEIRA, Código de Vaga 560402
(Processo nº 63268.004604/2024-90, da DEN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.540/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III,
85.6958.66, Matrícula SIAPE 0968665, SERGIO RICARDO SANTÓRIO DA SILVA, Código de
Vaga 556826 (Processo nº 63019.000851/2024-59, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.541/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 85.0195.69, Matrícula
SIAPE 0970058, VERA LUCIA MARINHO DA CONCEIÇÃO, Código de Vaga 557788 (Processo
nº 63071.001465/2024-40, do LFM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.542/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria,
e
em
conformidade
com 
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00445/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região, referente ao Processo Judicial nº 1014415-57.2024.4.01.3300, em tramitação
na 4ª Vara Federal Cível da Bahia, resolve:
Art. 1º Aposentar, a partir de 28 de julho de 2021, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, o
Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-III, 85.7792.53, Matrícula SIAPE 0972948,
WASHINGTON
DA
SILVA DOS
SANTOS,
Código
de
Vaga 559162
(Processo
nº
63028.002741/2024-12, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.543/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Eletricidade e
Comunicações, NI-S-III, 86.0870.02, Matrícula SIAPE 0972595, JOÃO AUGUSTO LIMA DO
NASCIMENTO, Código de Vaga 558827 (Processo nº 63028.000875/2024-07, do BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.544/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 85.7713.09, Matrícula
SIAPE 0973365, ROSILENA FRANCEZ FERREIRA GOMES, Código de Vaga 559557 (Processo
nº 63173.000836/2024-28, do CIABA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.545/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/3 a GRAZIELE RODRIGUES DE SOUZA
DE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE
0976073, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de
aposentado, em 1º de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.546/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/3 a LAYANE RODRIGUES DE SOUZA DE
OLIVEIRA, na qualidade de filha, do ex-servidor CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0976073, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado,
em 1º de maio de 2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2024, data do
falecimento do instituidor, até 24 de março de 2029, véspera da maioridade da beneficiária.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.547/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte 1/3 a LARYSSA RODRIGUES DE SOUZA DE
OLIVEIRA, na qualidade de filha, do ex-servidor CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0976073, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado,
em 1º de maio de 2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de maio de 2024, data do
falecimento do instituidor, até 4 de abril de 2036, véspera da maioridade da beneficiária.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.548/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCI LAURA LOPES TOLEDO, na qualidade de viúva
do ex-servidor JOSÉ VITORINO TOLEDO, ocupante do cargo de Pesquisador, Matrícula SIAPE
0968784, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de
aposentado, em 10 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.549/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte de 1/2 a CONCEIÇÃO DE MARIA DE
MATOS COSTA, na qualidade de ex-esposa com percepção de pensão de alimentos do ex-
servidor SEVERINO STOCCO FILHO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, Matrícula SIAPE 0971856, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 24 de janeiro de 2024, com fundamento no
inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de junho de 2024, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA