DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 102/GDG/CEIRU/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o afastamento da servidora Luciana Monteiro da Silva -
Coordenadora de Assistência ao Educando, para Acompanhamento de Familiar Doente, e
do servidor Janielson Araújo Cavalcante - Coordenador de Assistência ao Educando
substituto, para Tratamento da Própria Saúde, resolve:
Designar a servidora CINTIA MATOS BRITO - Pedagoga, matrícula SIAPE nº
3385606, para responder pela Coordenação de Assistência ao Educando do IFAM/Campus
Eirunepé, no período de 22/07/2024 a 24/07/2024, código FG-01.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 572 - Nomear a servidora Camila Magalhães Góes, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1851692, para substituir o(a) titular do cargo de Pró-
Reitora de Desenvolvimento Institucional, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-02, Reitoria.
Nº 573 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 286, de 8 de Abril de 2024 - DOU nº 68,
09/04/2024, que nomeou a Servidora MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do Cargo de
Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº 1983200, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo
n° 23335.250450.2024- 41).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 274, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor José Luiz Nogueira, matrícula SIAPE nº ****115,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do exercício da Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 275, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Luci Schmoeller, matrícula SIAPE nº
****441, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas
com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-01, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.269, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001662/2024-67, resolve:
Dispensar o servidor JOSE WILLAME FELIPE ALVES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 6054076, SIAPECAD nº 00191892, lotado(a) no(a) Campus
Avançado Mombaça, e em exercício no(a) COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU, da
função de Coordenador, FG - 03, do(a) COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 366, de 21 de março de 2022 (DOU de
22/03/2022, Seção 2, Pág. 24). Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.305, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001775/2024-62, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento,
do servidor JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1101155, SIAPECAD nº 00191920,
ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado no Campus
Iguatu, a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.945 - Processo n° 23154.001859/2024-63 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.909, de
18.07.2024, publicada no DOU em 19.07.2024, seção 2, pág. 26, referente à designação de
FG - JOSE FRANCISCO LOPES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se
lê "JOSE FRANCISCO LOPES", leia-se "JOSE FRANCISCO MAURO".
Nº 1.946 - Processo n° 23157.001503/2024-08 - Dispensar, a partir de 22/07/2024, LEILA
BRIGIDA PONATH LUCINDO, matrícula SIAPE 1333569, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da COORDENADORIA DE
GESTÃO PEDAGÓGICA, da Estrutura
Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.887, de 12.11.2021, publicada no DOU em 16.11.2021.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 955, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a nomeação de FELIPPE FABRÍCIO DOS SANTOS
SIQUEIRA, Portaria/IFMS n° 806, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União n° 118, em 21 de junho de 2024, Seção 2, página 18, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA 136, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOÃO TEIXEIRA
JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, matricula SIAPE
1212898, da função de Chefe da Seção de Logística e Mecanização, no âmbito do IFMG -
Campus Bambuí, função gratificada código FG-02, vinculado à UORG 00323. Art. 2º.
DISPENSAR o servidor JOSÉ MARIA CAMILO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional, matricula SIAPE 1067593, da função de Chefe de Setor de Cadastro e
Pagamento, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada código FG-01,
vinculado à UORG 00256. Art. 3º. DESIGNAR o servidor JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, matricula SIAPE 1212898, para a
função de Chefe de Setor de Logística e Mecanização, no âmbito do IFMG - Campus
Bambuí, função gratificada código FG-01, vinculado à UORG 00323. Art. 4º. DESIGNAR o
servidor JOSÉ MARIA CAMILO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matricula
SIAPE 1067593, para a função de Chefe da Seção de Cadastro e Pagamento, no âmbito do
IFMG - Campus Bambuí, função gratificada código FG-02, vinculado à UORG 00256. Art. 5º.
DISPENSAR o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro / Área,
matricula SIAPE 1671856, da função de Chefe da Seção de Logística e Mecanização
Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada código FG-02,
vinculado à UORG 00323. Art. 6º. DISPENSAR a servidora ELIZABETH ABREU DA NAT I V I DA D E
GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matricula SIAPE
1846090, da função de Chefe de Setor de Cadastro e Pagamento Substituto, no âmbito do
IFMG - Campus Bambuí, função gratificada código FG-01, vinculado à UORG 00256. Art. 7º.
DESIGNAR o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro / Área,
matricula SIAPE 1671856, para a função de Chefe de Setor de Logística e Mecanização
Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada código FG-01,
vinculado à UORG 00323. Art. 8º. DESIGNAR a servidora ELIZABETH ABREU DA NATI V I DA D E
GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matricula SIAPE
1846090, para a função de Chefe da Seção de Cadastro e Pagamento Substituto, no âmbito
do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada código FG-02, vinculado à UORG 00256. Art.
9º. NOMEAR o servidor BRUNO PELLIZZARO DIAS AFONSO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1260730, para a função
de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
cargo de direção código CD-04, vinculado à UORG 00237. Art. 10. NOMEAR a servidora
ROSIMEIRY CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, 
matricula 
SIAPE 
1846146, 
para 
a 
função 
de 
Coordenador 
de
Desenvolvimento Institucional Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, cargo de
direção código CD-04, vinculado à UORG 00237. Art. 11. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, a servidora
ELISANGELA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1726473, da função de Coordenadora do
Curso de Física do IFMG - Campus Ouro Preto, código FUCC, vinculado à UORG nº 333,
devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor DANIEL DA MOTA NERI, matrícula SIAPE nº
1487255, para função de Coordenador do Curso de Física do IFMG - Campus Ouro Preto,
código FCC, vinculado à UORG nº 333.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNADES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria
IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23,
tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

                            

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