DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º EXONERAR, a contar de 22 de julho de 2024, o servidor HUDNEY
ALVES FARIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1640511, do cargo de Coordenador
SUBSTITUTO de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG - Campus
Ouro Preto, código CD-04, vinculado à UORG nº 143.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 22 de julho de 2024, a servidora MARIA
EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1542145, para o cargo de
Coordenadora SUBSTITUTA de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG
- Campus Ouro Preto, código CD-04, vinculado à UORG nº 143.
REGINATO FERNADES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.875/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013909/2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO DIAS RAMOS, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 3407533, SIAPECAD nº 02468891, lotado(a) no(a) Campus
Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contabilidade,
Orçamento e Finanças do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de
julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.876/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013909/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARCELLA PELOSO DE SOUSA, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 3388691, SIAPECAD nº 02459561, lotado(a) no(a) Campus
Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contabilidade,
Orçamento e Finanças do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.877/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012418/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO DO ESPIRITO SANTO LEITE COSTEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1964555, SIAPECAD nº 01748092,
lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo
de Biblioteca do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de junho de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.878/REITORIA/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012418/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 2997528, SIAPECAD nº
02185650, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 04, do(a) Núcleo de Biblioteca do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, na
Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais, PEDRO RENAN GOMES FELICIO, habilitado
em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830251.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº
576, DE 8 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, na
Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais, PEDRO RENAN GOMES FELICIO, habilitado
em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas de ampla
concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830251.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.646, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.009530/2024-62, resolve
Contratar CARLA DANIELLE PASTURCHAK como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 951494, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino de Língua Inglesa, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12
no regime
de trabalho
de 20
(vinte) horas
semanais. Área:
Letras
Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, por 6 (seis) meses a
partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.651, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.022445/2023-17, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
31/01/2025, a prorrogação do contrato de RAQUEL VALLERIO RIOS, contrato 05/2024,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.652, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.012571/2023-55, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 31/07/2024 até 30/01/2025,
a prorrogação do contrato de PRISCILA CHIEROTTI TAKABAYASHI, contrato 82/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.653, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.011347/2022-65, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2024 até 06/08/2024,
a prorrogação do contrato de FLÁVIA AUGUSTA CLOCLET DA SILVA, contrato 105/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Biológicas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.654, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.006029/2024-44, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
31/12/2024, a prorrogação do contrato de ZÉLIA HALICKI, contrato 44/2024, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.655, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.011425/2022-21, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2024 até
28/08/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA FELIPE SILVA, contrato 120/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.017, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.009404.2024-51 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor KELSEN COUTINHO DE CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº
1199646, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2024,
para cursar Mestrado na University of Louisville, Estados Unidos, com ônus parcial para o IFPE,
ao tempo em que convalida o afastamento usufruído pelo mencionado servidor, no período
de 18 de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficia da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 994, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU de 18 de julho
de 2024, seção 2, página 31, que prorrogou o contrato da professora substituta CLAUDETE
SANTANA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3364116,
Onde se lê "Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro
de 2025",
Leia-se: "Prorrogar pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024".