DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 152, DE 22 DE JULHO DE 2024
DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO CESAR FREITAS FAGUNDES, ocupante do
cargo Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3407130, para a função de
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do Campus Viamão. FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 154, DE 22 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora
Kizzy Martins Borges, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE No 2222219, da Função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 155, DE 22 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, para a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.386/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.008299/2024-79, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA PACHECO FARIA, SIAPE nº 2179694,
Secretário(a) Executivo(a), está nomeado(a), para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a)
Substituto(a) de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.407/REIT - CGAB/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.002803/2019-60, resolve:
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 489/REIT - CGAB/IFRO, de 02 de
março de 2023, para a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Zootecnia
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica prorrogado em mais 180 (cento e
oitenta) dias ..
Art. 2º A Portaria 1044/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2024, SEI 2290011,
está revogada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 302/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2024
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução
65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução
56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e
Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora SHEYLLA CHEDIAK, Professora EBTT, SIAPE
1885711, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do IFRO Campus Porto Velho
Calama, Código CD - 02, pelo período de 22/07/2024 a 26/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.931/IFSP, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23315.001307.2024-65, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0950976, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor MARLON FERNANDES RODRIGUES ALVES, SIAPE nº
235****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R
nº 439/2017, de 26-04-2017, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 80, de 27-04-
2017, Seção 2, página 33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 31-12-2020, a servidora POLLYANA ESTEVES DOS
REIS MOREIRA, matrícula Siape 300****, para exercer a atribuição de Encarregado pelo
Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do IF Sudeste MG, considerando a Lei nº
13.709/2018 e a Instrução Normativa SGD/ME nº 117/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sigepe.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 870, de 9 de julho de 2024, publicada no D.O.U de
10.07.2024, Seção 2, págs. 22 e 23, Nº 131, que trata da nomeação da servidora Cynthia
Bueno Ferreira para exercer o cargo de Substituta da Diretoria de Administração de Pessoal
e Normas, código CD-03, deste IFSULDEMINAS - Reitoria, a saber:
Onde se lê: "CYNTHIA BUENO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 2227725"
Leia-se: "CYNTHIA BUENO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 2227725"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1403, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000637.2024-65; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 064/90,
considerando
as
disposições
da
Nota
Técnica
Consolidada
n.º
01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e,
considerando o disposto no
Processo n.º
23339.000504.2024-99; resolve:
Art.
1º
Autorizar,
a
contar
de
06/07/2024,
a
concessão
da
desincompatibilização eleitoral do servidor Edson Luis de Almeida Oliveira, SIAPE 1868072,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, a fim de concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral municipal.
Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a desincompatibilização,
nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 064, de 18 de maio de 1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.413, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002648.2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Igor da Rocha Barros, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica
(FG-04), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.414, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002647.2024-41 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Galli, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrônica
(FG-04), Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 978, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Francisco das Chagas de Oliveira Freire,
matrícula Siape nº 3386902, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA REI/IFTO Nº 981, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024,
de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Shirley Alves Viana Vanderlei,
matrícula Siape nº 1750712, ocupante do cargo de pedagogo/área, da função de
coordenadora de Ensino, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
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