DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.041, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001400/2024-31, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 1883386,
ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no
Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, nos períodos de 15/07 a
27/07/2024 (férias primeiro período), 28/07 a 04/08/2024 (licença para casamento) e
05/08 a 16/08/2024 (férias segundo período), em virtude de férias e licença do titular do
cargo, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, matrícula SIAPE nº 1670232.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.043, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001997/2024-24, resolve:
Nomear o servidor DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793604, para responder pelo cargo de
Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, código CD-4, no período de 15/07 a
29/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Regilda Barbosa de Araújo
Borges, matrícula SIAPE nº 1221595.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.044, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000720/2024-85, resolve:
Nomear o servidor CARIVALDO JOSÉ DE FREITAS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1845755, ocupante do cargo de Coordenador do Controle Acadêmico, código FG-1, lotado no
Campus Floriano, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do
referido campus, código CD-4, no período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.045, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000720/2024-85, resolve:
Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Floriano,
para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no
período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André
Francisco Coelho Castro, matrícula SIAPE nº 1816213.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.047, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001999/2024-13, resolve:
Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1762254,
ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para
responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 15/07 a
19/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em exercício como Reitora do IFPI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.052, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000504/2024-80, resolve:
Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3051681, ocupante do cargo de Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, lotado
no Campus São João do Piauí, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código
CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor Flávio Lima
Cronemberger, matrícula SIAPE nº 2325273.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.053, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000515/2024-50, resolve:
Designar o servidor PAULO RICARDO CARDOSO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2300816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Valença do
Piauí, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Coordenador do Controle
Acadêmico do referido campus, código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular da função, o servidor Oneilson Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 2151946.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.186, DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23138.000896.2024-52, de 16 de julho de 2024,
resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2024, o servidor
GIULLIANO JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape 2277237, do cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Cruz, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 644/2022 - RE/IFRN, de 14 de abril de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.223, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.004638.2024-45, de 27 de junho de 2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a ROGÉRIO CAMPOS DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1109057, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de Vaga 0214294, Classe D-IV,
Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103; combinado com o Art. 10, § 4º e reajustados de acordo
com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.226, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO,
ainda, o teor do Ofício nº 548/2024/MDS/SE/CGAA, de 6 de março de 2024; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.001214.2024-23, de 11 de
março de 2024, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALINE MURA DE OLIVEIRA PINO,
Matrícula Siape nº 2183123, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Secretaria Extraordinária
de Combate à Pobreza e à Fome - Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.227, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO,
ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que
consta no Processo nº 23421.002580.2024-08, de 10 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNNO ALEXANDRE PIRES
DANTAS, Matrícula Siape nº 1615258, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 601, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 584, de 17/07/2024, publicada no D.O.U. de 18/07/2024, considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835/2021, Lei
nº 9.007 e demais informações que constam no processo nº 23419.003116/2024-70
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ALFONSO BRINKHUES,
matrícula SIAPE nº 1824743, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFRS, para exercício
junto à Secretaria-Executiva da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para
Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de sete dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS CORADINI
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 333, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, e considerando a Portaria IFRS nº 542, de
03/07/2024, publicada no DOU em 05/07/2024, na seção II, página 28, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria CPOA/IFRS nº 313, de 9 de julho de 2024.
Art. 2º DISPENSAR o servidor Yuri Ferreira Machado, Técnico em Audiovisual do
IFRS, matrícula Siape 3789570, da função de Coordenador de Assuntos Comunitários,
Código FG-2 a contar de 06 de julho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 151, DE 22 DE JULHO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, da função de Coordenadora de
Licitações, Compras e Contratos do Campus Viamão, FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
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