DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) LUÍS FERNANDO
HOWELER - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1344020, para a
função de COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE CONTRATAÇÕES
E AQUISIÇÕES - CPLAN-URA, Código FG-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.325, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) WILLIAM GARCIA
ESPINDOLA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 2398552, para a função de
COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE APOIO E ENGENHARIA - CSAE-PTC, Código FG-04,
do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.327, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2024 o(a) servidor(a) NAYARA POLIANA
MASSA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1659172, para a função
de Coordenador(a) DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS - CAAE-URA , Código
FG-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.329, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) CLAUDEMIR OLIVEIRA
SOUZA - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1162457, para a função
de COORDENADOR(A) DE LABORATÓRIO - CLAB-URA, Código FG-04, do IFTM - CAMPUS
U B E R A BA
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.330, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) CLAUDIA APARECIDA DA
COSTA VICENTE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1614940, para
a função de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS - CCSE-URA,
Código FG-04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.333 DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024o(a) servidor(a) GLAUCIA FARIA MENDES
DE OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1497996, para a
função de COORDENADOR(A) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, Código FG-05,
do IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.334, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) MARCELA RODRIGUES
DE FREITAS - ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE nº 2074960, para a função de
COORDENADOR(A) DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, Código FG-05, do
IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.335, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I -
Designar, a
partir de 01/08/2024
o(a) servidor(a)
MAIKE VINHAL
CAMARGOS - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2116582,
para a função de COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CAA-PTM,
Código FG-04, do IFTM - PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
REITOR(A)
PORTARIA Nº 1343 DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) CAIO RESENDE -
ARQUIVISTA, matrícula SIAPE nº 1682191, para a função de COORDENADOR(A) DE
PROTOCOLO - CP-REI, Código FG-05, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.345, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) LUCIANA COUTO LEMES
- ADMINISTRADOR, matrícula
SIAPE nº 1804259, para a
função de OUVIDORIA
SETORIAL DO IFTM - OUV-REI , Código FG-05, do IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.351, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/08/2024 o(a) servidor(a) CINTHIA FRANZIN
SOUSA
-
RELAÇÕES PÚBLICAS,
matrícula
SIAPE
nº
1944884,
para a
função
de
COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS - CCE-REI, Código FG-06, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do Estatuto
da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), aprovado pelo Conselho Universitário
e, considerando a necessidade de eficiência na apuração de denúncias de infrações
disciplinares, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao Coordenador de Assuntos Correicionais e
Integridade, Klauber Sales Silva, matrícula Siape nº 3301985, para praticar os seguintes
atos:
a) Emitir juízo de admissibilidade para avaliar a existência de indícios que
justifiquem a apuração de supostas irregularidades disciplinares, bem como determinar
o tipo de procedimento investigativo ou processo correcional aplicável.
b) Iniciar e conduzir investigação preliminar sumária dos fatos denunciados
ou relatados, visando subsidiar o juízo de admissibilidade.
Parágrafo único: O Coordenador de Assuntos Correicionais e Integridade
poderá solicitar à Reitoria a designação de outro servidor para conduzir a investigação
preliminar sumária, quando necessário.
Art. 2º. Esta delegação não prejudica a iniciativa da autoridade a que se
refere o art. 143 da Lei nº 8.112/1990 e demais legislações aplicáveis.
Art. 3º Sempre que julgar necessário, o Reitor poderá praticar os atos
previstos nesta Portaria, avocando os processos, sem prejuízo da delegação de
competência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA