DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 235, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARCO
ANTONIO REQUIAO DUARTE PINTO, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no/a Pró-Reitoria de Administração no campus de Salvador, em vaga nº 0218941.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, TIAGO
GOMES DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Engenheiro Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no/a Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga nº
0981705.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 237, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANANIAS SENA
DO ARAGÃO FILHO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no/a
Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde no campus de Salvador, em vaga nº 0967802.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 238, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SIMONE
MIRANDA DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Faculdade de Farmácia no campus de Salvador, em vaga nº
0216680.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 239, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005,resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ÉRICA
SUELLEN LOPES DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/ Análises Clínicas, Nível Médio, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em
vaga nº 0219713.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 240, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, KELLY
CRISTINA ABREU QUEIROZ ARIMA, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no/a Pró-Reitoria de Administração no campus de Salvador, em vaga nº
0902822.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 241, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VICTOR
AUGUSTO CAMARINHA DE CASTRO LIMA, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 09/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
a denominação de Professor Assistente, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20
horas semanais, com lotação no Depto. de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico do/a
Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0219906.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 242, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VICTOR
ARAUJO FELZEMBURGH, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 09/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com
lotação no Depto. de Anestesiologia e Cirurgia do/a Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga nº 0217593.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 243, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RODRIGO
FERNANDES WEYLL PIMENTEL, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40
horas semanais, com lotação no Depto. de Saúde da Família do/a Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0218383.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 244, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FRANCINE
BALTAZAR ASSAD, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
09/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Saúde da Família do/a Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga nº 0221889.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 245, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NAIARA
CHIERICI DA ROCHA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
09/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Educação II do/a Faculdade de Educação desta Universidade, em
vaga nº 0933894.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 246, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005,resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCIANA
CARDOSO SILVA LIMA PRADO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais, com
lotação no/a Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga nº 0933893.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 205, 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 467/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06/10/2023, que nomeou EVERTON LEANDRO SODRÉ SILVA, no cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0904332, em virtude da
posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 206, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 430/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2023, que nomeou DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0221421, em virtude da posse não ter
ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 207, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 484/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06/10/2023, que nomeou THIAGO MACIEL VIANA, no cargo de Engenheiro
Eletricista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência Meio
Ambiente e Infraestrutura, em vaga nº 0293698, em virtude da posse não ter ocorrido
no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA