DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 468/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06/10/2023, que nomeou FERNANDA KAREM AMPARO DA COSTA, no cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0870738, em virtude da
posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 209, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 466/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06/10/2023, que nomeou DEIVSON MARQUES DA ANUNCIAÇÃO, no cargo de
Analista de T.I. / Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Classificação E, Capacitação
1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0976127, em virtude da
posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 483/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06/10/2023, que nomeou THIAGO CLERISTON DA SILVA, no cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0904355, em virtude da posse não ter
ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 172/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 06/05/2024, que nomeou FELIPE BRASIL MOTA, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade
de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga nº 0865903, em virtude da posse não
ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 212, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 173/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 06/05/2024, que nomeou LUCAS PAULO PINHEIRO, no cargo de Engenheiro
Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01,
com jornada
de trabalho
de 40
horas semanais,
com lotação
na
Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga nº
0981705, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 225, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 340/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08/08/2023, que nomeou LAÍS PRISCILLA FRAGA GALVÃO, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0221555, em virtude da posse não ter
ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 226, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º
8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de
2012,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 276/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/07/2023, que nomeou BRUNA DE PAULA ALVES, no cargo de Assistente
em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 40 horas semanais, em vaga nº 0216327, em virtude da posse não ter ocorrido no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 247, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no
inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC,
considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL
CORREIA DE SOUSA DA SILVA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de 20 horas semanais,
com lotação no/a Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga nº
0931775.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 248, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no
inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC,
considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FERNANDO DONATO VASCONCELOS, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 04/07/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de
Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Depto. de Medicina Preventiva e Social
do/a Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0219766.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 249, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FRANCINE DE MENDONÇA SOUZA, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Instituto de Humanidades, Artes e Ciências no campus de
Salvador, em vaga nº 0237447.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 250, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
JULIANA MARÇAL DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Escola Politécnica no campus de Salvador, em vaga nº
0220420.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 251, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ANDREA GUIMARAES CONCEICAO, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Superintendência de Administração Acadêmica no campus
de Salvador, em vaga nº 0217271.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 252, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SIDNEY
ROBSON SANTANA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no/a Instituto de Biologia no campus de
Salvador, em vaga nº 0217387.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 253, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
MANOEL WELTON DA SILVA SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga
nº 0866935.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 254, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
LUANNA DA SILVA ALMEIDA COSTA FONSECA, habilitado(a) em concurso público,
homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no/a Faculdade de Ciências Contábeis no campus de
Salvador, em vaga nº 0216395.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA