DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 255, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOÃO
PAULO MOREIRA CARVALHO,
habilitado(a) em concurso público,
homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de
Salvador, em vaga nº 0217212.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 256, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 -
MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ARIELLY MIRANDA DUARTE,
habilitado(a) em concurso público,
homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Faculdade de Medicina da Bahia no campus de Salvador, em
vaga nº 0216325.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 257, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
EDIVAN EGAS DE JESUS SILVA, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no/a Pró-Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas no campus de Salvador, em vaga nº 0218140.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 258, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
RODRIGO
BRANDÃO SOUZA,
habilitado(a)
em
concurso público,
homologado
em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga
nº 0332375.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 259, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE
VALENTE LASSERRE SILVA, habilitado(a) em
concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em
vaga nº 0866936.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 260, 19 DE JULHO DE 2024
Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAIANE
SILVANA CALDAS DE JESUS, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de
Salvador, em vaga nº 0218660.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 261, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no campus de
Salvador, em vaga nº 0219545.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 262, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ROGERES DA SILVA OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Instituto de Geociências no campus de Salvador, em vaga
nº 0218315.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 263, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANDRÉ
FELIPE DOS SANTOS BELTRÃO, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no/a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de
Salvador, em vaga nº 0219581.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 264, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL
FERREIRA MONTEIRO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no/a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de Salvador, em
vaga nº 0221507.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 265, 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n.
205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALANE
AQUINO SANTANA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação no/a Superintendência de Administração Acadêmica no
campus de Salvador, em vaga nº 0220479.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ROBERTO SIDNEI ALVES MACEDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2198885
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Educação -
Aprendizagem Universitária.
Período do Afastamento: 15/10/2024 a 15/01/2025
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.037147/2024-71.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: KELLY LUDKIEWICZ ALVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2338955
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do XXII Coloquio de Historia de la
Ed u c a c i ó n .
Período do Afastamento: 04/09/2024 15/09/2024
Instituição: Sociedade Espanhola de História da Educação / Universidade de
Almería.
Cidade: Almería
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.036868/2024-64.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1369353
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL/FAMEB Motivo
do Afastamento: Participar de Atividades de pesquisa em Moçambique "Disasters among
the Most Vulnerable Communities in Mozambique".
Período do Afastamento: 31/07/2024 a 14/08/2024
Instituição: Instituto Nacional de Saúde de Moçambique
Cidade: Dondo
País: Moçambique
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Projeto de pesquisa - NIHR (passagens,
diárias, estadia, alimentação e estadia).
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
31/07/2024
a
14/08/2024.
Processo: 23066.035550/2024-66.