DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072300026
26
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANTRIFO
RIBEIRO SANCHES NETO, GILSAMARA
MOURA, MARIA
ALBERTINA SILVA GREBLER.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1086053, 1734279, 284747
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: DEPARTAMENTO DE DANÇA/EDAN
Motivo do Afastamento: Acompanhamento da pesquisadora Pinar Selek em
missão nas cidades de Nice e de Lyon.
Período do Afastamento: 24/06/2024 até 05/07/2024
Instituição: Prefeitura de Lyon
Cidade: Lyon
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.030936/2024-81.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3181993
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS
Motivo do Afastamento: Participar do Turnê do Duo VibraCor na Argentina
Período do Afastamento: 24/06/2024 até 06/07/2024.
Instituição: Universidade Nacional da Argentina, Fundação Cultura Patagônia,
Conservatório José Juan Castro.
Cidade: Patagônia
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.030575/2024-73.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC, RITA DE CASSIA ARAGAO MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 12.01.11.02, 1684632
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON
SANTOS.
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo
do 
Afastamento:
Cumprir
atividades
do 
Pós-Doutorado
em
Comunicação, Cultura e Política. O Protagonismo das Redes no Ato do 8 de Janeiro.
Período do Afastamento: 01/09/2024 até 31/08/2025.
Instituição: Universidade de Santiago de Compostela
Cidade: Santiago de Compostela
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus
Limitado Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver: Não se
aplica.
Processo: 23066.027632/2024-37.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2188285
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC
Motivo do Afastamento: Participar da conferência ASPHER Deans' & Directors'
Retreat no Porto.
Período do Afastamento: 05/06/2024 a 09/06/2024
Instituição: Associação de Escolas de Saúde Pública da Região Europeia Cidade:
Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.026193/2024-45.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 450, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.026786/2024-10, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a RITA MARGARIDA LOPES HASSELMANN, na
qualidade de Companheira da ex-servidora aposentada GLEIDES VERONICA MACHADO DA
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIO, matrícula SIAPE n.
286449, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em
01/12/2023 , com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 -
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 01/12/2023
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.035939/2024-10, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a SILVIA ROCHA DANTAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado RODOLFO ISAURO DANTAS JUNIOR, ocupante do
cargo de MEDICO-AREA, matrícula SIAPE n. 287798, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I
do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990;
com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2024. [data do óbito]
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 1.296, de 01/07/24, publicada no DOU Nº 126, de
03/07/24, Seção 2, página 30,
Onde se lê: "pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a UFCG";
Leia-se: "pelo período de 01 (um) ano, a partir de partir de 23/05/2024, com
ônus para a UFCG". (processo nº 23096.021337/2022-58)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 735, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.018283/2022-31 e 23852.000817/2023-57, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de LUCAS BARROS DE ARAÚJO, Matrícula nº 3369522/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 736, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 737, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de VITOR LUIZ NETO, Matrícula nº 1328203/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 738, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de FERNANDA GONÇALVES SILVA, Matrícula nº 3411643/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 739, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.060891/2022-49 e 23852.000739/2023-91, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22/02/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 740, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de RANIERE MOISÉS DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 741, DE 22 DE JULHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.066141/2022-81 e 23852.001879/2023-86, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 23/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de
Catalão.
ROSELMA LUCCHESE