DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 742, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.014874/2023-11 e 23852.001880/2023-19, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de VICTOR HENRIQUE ROCHA, Matrícula nº 3411591/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 743, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.057812/2022-12 e 23852.001874/2023-53, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de WERLEY RAFAEL DA SILVA, Matrícula nº 1347257/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 744, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.064842/2021-02 e 23852.001416/2023-14, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 745, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TAILON APARECIDO GOMES GARCIA, Matrícula nº 3391564/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 746, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 747, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.067743/2021-74 e 23852.001877/2023-97, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de VINICIUS BORGES PIRES, Matrícula nº 1801931/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 748, DE 22 DE JULHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o
Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024,
publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme
os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT;
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
nºs 
23070.067743/2021-74,
23852.001877/2023-97, 23852.004546/2024-90 e 23852.002770/2024-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 01/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a
vigência do contrato de JOSÉ SALVIANO BORGES, Matrícula nº 3990243/SIAPE,
Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Alterar a carga horária de JOSÉ SALVIANO BORGES, Matrícula nº
3990243/SIAPE, de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.156, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor GEOVANY ROCHA TORRES, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1165606, SIAPECAD nº 00377354, lotado no(a)
Divisão de Educação Ambiental da Superin de Infra e G Ambiental, da função de Assessor
Tecnico, FG - 04, do(a) Prefeitura Esp de G Ambiental. Efeitos a partir de 17 de junho de
2024 (Processo nº 23067.025992/2024-94).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 3.176, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Designar o servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2280022, SIAPECAD nº 02049412, lotado no(a) Coordenadoria de
Cons de Energia da Superin de Infra e G Ambiental, para exercer a função de Assessor Tecnico,
FG - 04, do(a) Coordenadoria de Cons de Energia da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.025992/2024-94).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 939 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 8/2024-R, publicado no DOU em 22/04/2024,
DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Psicologia Social e Desenvolvimento -
DPSD/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº:
0229217.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.023685/2024-69)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.013164/2020-70, resolve:
Nº 940 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ATAYDE BATISTA CAPETINE, quota
parte 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de companheiro da ex-
servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 296734, com Fundamento
Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso I e II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional
103/2019, em conformidade com a Ação Judicial nº 5004447-79.2020.4.02.5002 e Parecer
de Força Executória nº 00633/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, a partir de 05/03/2020,
data do requerimento administrativo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 937, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 30/08/2024 a 06/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento
IEEE RAS EMBS 10th International Conference on Biomedical Robotics and Biomechatronics
(BioRob 2024), em Heidelberg - Alemanha. Processo digital nº 23068.033850/2024-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 903, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.157237/2024-58,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARCELO DE PAULA LIMA, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor ativo EDUARDO WALLACE SCHIMKUS DE LIMA, ocupante do cargo
de Assistente em administração, matricula Siape nº. 1461039, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 21/02/2024, com fundamento na alínea "b", inciso IV do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (21/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.182864/2023-46,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à AURELICE CANDIDO DA CRUZ, na qualidade
de companheira do(a) ex-servidor (a) DOMINIQUE MARIE PHILIPPE GENEVIEVE BOX U S ,
ativo (a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1522576, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 02/12/2014, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c artigos 215 c/c 217, inciso I, alínea "c" c/c 219, caput e art. 222, da Lei n. º
8.112/90, com redação originária, artigo 2º da Lei nº 10.887/04 e artigo 3º, §1º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 10/10/2018;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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