DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME PEREIRA GUEDES,
Professor do Magistério
Superior, para Intercâmbio na
JOHANNES GUTENBERG-
UNIVERSITAT MAINZ, em Mainz, Alemanha, de 16/10 a 31/10/2024, trânsito incluso, com
ônus CAPES/PRINT (Projeto 88887.310269/2018-00 - passagens e diárias). Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.168234/2024-40).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ISABEL CRISTINA CHULVIS DO VAL
GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII WORLD CONGRESS
OF THE INTERNATIONAL SOCIETY OF VULVOVAGINAL DISEASE (ISSVD), em Liubliana,
Eslovênia, de 11 a 20/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.168934/2024-34).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA
CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar da XX INTERNATIONAL
CONFERENCE ON THEORETICAL ASPECTS OF CATALYSIS (ICTAC 2024), em Sevilha, Espanha,
de 31/08 a 08/09/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (bolsa PQ/processo 313794/2023-
5 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167526/2024-65).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DAS GRAÇAS FIALHO VAZ,
Professor do Magistério Superior, para participar do VI SIMPOSIO MEXICANO DE QUIMICA
SUPRAMOLECULAR (SMQS-2024), na Cidade do México, México, de 30/09 a 06/10/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.169859/2024-29).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.467 - Conceder pensão vitalícia, a ROSARY CALDAS ESTEVES PEREIRA, portadora do
CPF nº ***.637.771-**, na condição de viúva do ex-servidor RUY ESTEVES PEREIRA ,
Matrícula nº 299139/SIAPE, Professor do Magistério Superior aposentado, falecido em
25/04/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria
percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.026517/2024-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Nº 3.468 - Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS, Matrícula nº
1373647/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercício de Função
Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, na Diretoria de Informações
Estratégicas e Inovação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.031044/2024-39)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.472 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS FRAGA VIEIRA, Matrícula nº
1127271/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para
participar de "Missão científica dentro do Projeto CAPES COFECUB MA957/20", na cidade
de Metz/França, no período de 30/10/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.016891/2024-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.475 - Retificar a Portaria 3203, publicada no DOU de 11/07/2024, seção 2, página 23,
que Prorrogou, a vigência do contrato de ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº
3341802/SIAPE, Professor Substituto, para constar onde se lê: Prorrogar, até 15/08/2024,
leia-se: Prorrogar, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.068456/2022-62)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.476 - Autorizar o afastamento do País a KAIO CESAR BORGES BENEDETTI, Matrícula nº
3360394/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar do evento ENOC2024 - 11th European Nonlinear Dynamics Conference
2024, com apresentação de trabalho, na cidade de Delft/Holanda, no período de
19/07/2024 a 29/07/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.028194/2024-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 3149, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 22, que prorrogou
a vigência do contrato de SABRINA COSTA BRAGA, Matrícula nº 3335105/SIAPE, como Professor
Substituto, lotada na Faculdade de História, fazer constar, onde se lê: "até 15/08/2024", leia-se:
"até 31/12/2024", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.064982/2022-53).
Nº 2 - Na portaria nº 3183, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 23, que prorrogou a
vigência do contrato de THAYNARA LORRANE SILVA MARTINS, Matrícula nº 3372147/SIAPE, como
Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem, fazer constar, onde se lê: "até 15/08/2024",
leia-se: "até 31/12/2024", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.039760/2023-83).
Nº 3 - Na portaria nº 3193, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 23, que
prorrogou a vigência do contrato de MARIA DO ROSARIO CAMPOS RIBEIRO, Matrícula nº
1153415/SIAPE, como Professor Substituto, fazer constar, onde se lê: "até 15/08/2024",
leia-se: "até 31/12/2024", e onde se lê: ''lotada na Faculdade de Informação e
Comunicação'', leia-se: ''com mudança de lotação para o Instituto de Informática'',
mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.017560/2023-70).
Nº 4 - Na portaria nº 3195, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 23, que
prorrogou a vigência do contrato de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº
3340541/SIAPE, como Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada
à Educação, fazer constar, onde se lê: "até 15/08/2024", leia-se: "até 20/10/2024",
mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.028106/2022-63).
Nº 5 - Na portaria nº 3196, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, seção 2, página 23, que
prorrogou
a vigência
do contrato
de
GERMANO ARAUJO
COELHO, Matrícula
nº
1698098/SIAPE, Professor Substituto, como Professor Substituto, lotado na Faculdade de
Ciências Sociais, fazer constar, onde se lê: "até 15/08/2024", leia-se: "até 31/12/2024",
mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.012242/2023-12).
Nº 6 - Na portaria nº 3219, publicada no D.O.U. em 12/07/2024, seção 2, página 33, que
prorrogou a vigência do contrato de MILENA DE SOUZA, Matrícula nº 3321906/SIAPE,
como Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, fazer constar, onde se
lê: "até 15/08/2024", leia-se: "até 31/12/2024", mantendo os demais termos inalterados.
(Processo: 23070.025407/2022-35).
Nº 7 - Na portaria nº 3222, publicada no D.O.U. em 12/07/2024, seção 2, página 34, que
prorrogou a vigência dos contratos de CARLISE NASCIMENTO BORGES, Matrícula nº
1278181/SIAPE, e EVA MARCIA ARANTES OSTROSKY RIBEIRO, Matrícula nº 3565411/SIAPE,
como Professoras Substitutas, lotadas na Faculdade de Informação e Comunicação, fazer
constar, onde se lê: "até 15/08/2024", leia-se: "até 31/12/2024", mantendo os demais
termos inalterados. (Processo: 23070.071716/2023-68).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 702, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514//2023/GR, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas
alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº
8.112/1990; e o processo nº 23422.010829/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 19/07/2024, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 904151, ocupada pelo servidor MAC I E L
FELIPE BORGES, SIAPE 1235497, nomeado pela Portaria nº 480/2023-GR/UNILA, publicada
no DOU de nº 169 de 4 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 31 e 32, por posse em cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.331, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da
Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do
Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
ALEX TAKEO YASUMURA LIMA SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos na área de Engenharia Ambiental, conforme Edital de Homologação nº 61,
publicado no DOU de 17/07/2024, no código de vaga 933802, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
PORTARIA Nº 1.340, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, CRISTIANE SILVA BARBOSA para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 252,
publicado no DOU de 02/05/2023, no código de vaga 902763, em decorrência da
aposentadoria de Simone Elisabeth Alves, DOU de 03/07/2024.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 956, DE 19 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Frederico Sercio Feitosa,
Matrícula SIAPE nº 3312933, lotado no Departamento de Matemática, para participar no
Visita Técnica de pesquisa ao ICTP, em Trieste, e, à Univesità degli Studi Roma Trè, em
Roma, ambas na Itália, de 30/08/2024 a 12/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919969/2024-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 958, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO CESAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, para substituir
KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 26/07/2024 a 29/07/2024,
conforme Processo nº 23071.921907/2024-51.
Art. 2º Nomear CINTHIA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE 1657082, para substituir
ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE 2342489, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-
02, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/07/2024 a 10/08/2024, conforme
Processo nº 23071.921747/2024-41.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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