DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 720 -CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.049267/2024-10;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FELIPE
VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 22/08/2024 a 31/08/2024,
para participar do CIGRE Paris Session 2024, em Paris, França, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 727, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.072230/2023-05, resolve:
Convalidar, no período de 01 de janeiro de 2021 a 14 de janeiro de 2021, a
nomeação da servidora ANDREA TRAUB - 2382762, no cargo de direção de Coordenadora,
CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, considerando o Parecer nº 00054/2021/GAB/ PROC/PFUFPR/PGF/AGU (doc. SEI nº
6833097) contido no processo nº 23075.072230/2023-05.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 737, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.032783/2024-06, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE
HITOMI SUMIYA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
25.06.2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Língua Francesa e Ensino de Língua Francesa, para o Departamento de Letras Estrangeiras
Modernas do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 755383.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Letras.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 742, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 168 da Lei nº 8.112/1990; no uso da competência que lhe é conferida
pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº
23075.048400/2022-41 e 23075.039091/2024-81, resolve:
1. Aplicar a penalidade de suspensão de 62 (sessenta e dois) dias ao servidor
JACIR DE OLIVEIRA MORAIS - matrículas 141321/1202780, ocupante do cargo de
Enfermeiro - Área, lotado na Seção de Atenção e Promoção da Saúde da Coordenadoria de
Gestão Acadêmica do Setor Litoral, com fulcro no Art. 130 da Lei 8.112/1990, pela
inobservância dos deveres funcionais insculpidos no Art. 116, Incisos II, IV, V, IX e XI, e
prática da conduta tipificada no Art. 117, Inciso V, da Lei 8.112/1990.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 743, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 168 da Lei nº 8.112/1990; no uso da competência que lhe é conferida
pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº
23075.072120/2019-59 e 23075.039098/2024-01, resolve:
I. Aplicar a penalidade de demissão ao servidor FULVIO JEFFERSON CORDEIRO -
204388/2170031, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado na Seção de
Radiologia Geral do Hospital de Clínicas, por ter incorrido nas condutas previstas nos
Artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/1990, conforme disposto no Art. 132, Incisos II e III, da
mesma Lei.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 744, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Art. 168 e 172 Parágrafo Único da Lei nº 8.112/1990; no uso da
competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e, o
que consta no processo nº 23075.022226/2021-26 e 23075.039101/2024-88, resolve:
I. Converter a exoneração de ofício em penalidade de demissão da servidora
JULIETA SEFORA RODRIGUES NUNES - 206183/1447305, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, à época lotada na Seção do Centro de Atenção à Saúde 4 da
Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, com fundamento no
Art. 132, Inciso VI, e Art. 172, Parágrafo Único, da Lei 8.112/1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 745, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.038533/2024-71, resolve:
Promover, a partir da data de publicação em DOU, a remoção do servidor JOSE
CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1117654, da Universidade Federal da Fronteira Sul
para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação desta
Universidade Federal do Paraná, nos termos do Art. 36, Inciso III, alínea "b" da Lei nº
8.112/1990, conforme determinado na decisão proferida no Mandado de Segurança nº
5006822-53.2024.4.04.7202/SC.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.683, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.020647/2024-65, resolve:
I. Autorizar a contratação de GUILHERME BAZARIN, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir
da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Química.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.684, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.016688/2024-57, resolve:
I. Autorizar a contratação de TAIANE REGINA HOEPERS, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 15 de novembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de
Recursos Hídricos e Ambiental.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.758, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: CÉSAR AUGUSTO DE LIMA COSTA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 2085620
Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Cargo/Função: Chefe da Unidade de Compras e Licitações (GF-0027)
Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da
Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 23076.048835/2024-31
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI, SIAPE nº 275700, lotado(a) no(a)
Departamento de Expressão Gráfica, no período de 30/06/2024 a 06/07/2024, trânsito
incluído, para Visita Científica, no(a) Universidad de Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.043456/2024-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 361, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/UFRB Nº 333, de 18 de junho de 2024,
publicada no DOU Nº 118, de 21 de junho de 2024 referente a dispensa de função da
servidora ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA RIBEIRO, Mat. SIAPE nº. 1983243, incluída no
processo 23007.00009786/2024-62.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 375, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2024, STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnica em
Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1304666 como chefe da Secretaria Administrativa da
PROPAAE, código FG - 0002 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 390, DE 18 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com
o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 30/06/2024, PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3070223, da função de Chefe do Núcleo
de Gestão de Extensão do CAHL código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
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