DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 961, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela
Portaria nº 152, de 11/07/2024, DOU de 12/07/2024, seção 1, página 84, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
1.1.1 - Concurso 14 -
Processo nº 23071.949568/2023-97 - Ampla
Concorrência
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.THIAGO GOMES DE ALMEIDA
.Código de vaga 0676569
Processo nº 23071.921961/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.735, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082063/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius
Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
Congresso International Collegiate Programming Contest, em Astana/Cazaquistão, no
período de 13/09/2024 a 21/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.215, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232740/2024-41,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.° 5949 de 16/07/2024, publicada no Diário Oficial
da União em 22/07/2024, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora
Edna Maria de Morais Santos, inscrição UFMG n.° 064793, matrícula SIAPE n.° 0320080,
ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Ciência da informação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 776 - PROGEP, 22 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009031/2024-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 22 de julho de 2024, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por SUZANE CRUZ DE AQUINO MONTEIRO, código de vaga nº 234916,
lotado (a) Campus Universitário de Oriximiná, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 58 - PROGEP/DSP DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de
25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022,
Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital
nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, e pelo Edital nº. 147, de
18/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, prorrogado pelo Edital nº 17, de
21/03/2024, publicado no DOU em 25/03/2024:
CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓ D I G O
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
. .23074.059314/2024-50
.256354
.BRUNA MARIA BASILIO DIAS
MEDEIROS
.11º
.AC
CARGO: CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓ D I G O
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
. .23074.059339/2024-54
.979905
.IGOR 
CRAVO 
FERNANDES
RODRIGUES DE OLIVEIRA
.2º
.AC
. .23074.059387/2024-19
.255402
.ELIADE 
VENANCIO
ALEXANDRE
.1º
.PPP
. .23074.059415/2024-39
.900990
.RAFAELA 
LEMOS 
ANDRADE
GOUVEIA
.3º
.AC
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 700 CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.043687/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor HELDER
FARIAS PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2677667, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS, no período de 19/08/2024 a 17/09/2024,
para participar de missão científica no exterior relativa ao programa institucional de
internacionalização - CAPES PRINT 2024, na University of East Anglia, em Norwich, Reino Unido,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 701 CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.034591/2024-17;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor FABIANO
SALVADORI, Matrícula SIAPE nº 1636976, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 01/11/2024 a 30/10/2025,
para realização de pós-doutorado em engenharia elétrica, na PURDUE UNIVERSITY, em
Indianápolis, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais
solicitados à CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 703 -CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.041264/2024-72;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARCÍLIO FAGNER ONOFRE, Matrícula SIAPE nº 2577737, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 01/09/2024 a 11/09/2024, para
participar do Seoul International Computer Music Festival 2024, promovido pela Korea Electro-
Acoustic Music Society (KEAMS), em Seul, Coreia do Sul, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 706 -CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.052069/2024-16;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a, no dia 11/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora VERA
LUCIA DAMASCENO TOMAZELLA, Matrícula SIAPE nº 407221, PROFESSORA VISITANTE-A ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 12 a
28 de julho de 2024, para desenvolver projeto de pesquisa no Departamento de Estadística
e Investigación Operativa Aplicadas y Calidad, na Universitat Politècnica de València, em
Valência, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 713 -CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.056356/2024-85;
Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/07/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor ALBERT PETROV,
Matrícula SIAPE nº 2664371, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no
período de 18/08/2024 a 25/08/2024, para participar do Quantum Gravity: From Gravitational Effective
Field Theories to Ultraviolet Complete Approaches, pelo programa NORDITA (Nordic Institute for Theoretical
Physics), em Estocolmo, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA