DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.074227/2024-89, resolve:
Nº 854 - Art. 1º Reconduzir RICARDO OJIMA, matrícula nº 1880578, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Demografia e Ciências Atuariais, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET),
para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 10 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.080237/2024-53, resolve:
Nº 857 - Art. 1º Designar JOSE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 348441, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Administrador,
FG-04, do Complexo Tecnológico de Engenharia, do Centro de Tecnologia (CT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.079990/2024-04, resolve:
Nº 858 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2024, da função de Chefe
da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Compras, FG-01, da Diretoria de Compras,
da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a) DANIEL NAZARENO SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2408967, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 863, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.074227/2024-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1080/2023-R, de 21 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, que trata da designação do servidor
RICARDO OJIMA, matrícula nº 1880578, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para responder pela função de Chefe do Departamento de Demografia e
Ciências Atuariais, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 862, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA TRUSSARDI FAYH,
matrícula n.º 1879430, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para
participar do "46th ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism", na cidade de Milão,
na Itália, no período de 04.09.2024 a 12.09.2024, inclusive trânsito, com ônus do Edital
nº04/2024 -SRI/PROPESQ/PPG - para concessão de apoio à participação de Docentes da
UFRN em atividades docentes no exterior, conforme processo n.º 23077.077275/2024-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 865, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO,
matrícula n.º 1165367, Professor Titular do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do "International Conference on the History of the Language Sciences", na cidade
de Tbilisi, na Geórgia, no período de 24.08.2024 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a
UFRN (Edital Nº 04/2024
- SRI/PROPESQ/PPG), conforme
processo n.º
23077.083526/2024-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 871, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA JACYNTHA NUNES
RODRIGUES LUCENA, matrícula n.º 2195240, Professora Associada do Departamento de
Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "WER 2024 - The 27th
International Conference on Requirement Engineering", na cidade de Buenos Aires, na
Argentina, no período de 05.08.2024 a 11.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.082558/2024-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 872, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO
MORAIS, matrícula n.º 2578619, Professora Associada do Departamento de Nutrição -
CCS, para realizar visita técnica à "Nutrition Discovery Labs in the School of
Nutritionat Toronto Metropolitan University", na cidade de Toronto, no Canadá, no
período de 02.09.2024 a 16.09.2024, inclusive trânsito, com ônus do Edital nº04/2024-
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.082684/2024-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 601, DE 22 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.068920/2024-12,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCO
ARIOSVALDO DE MACEDO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MAC E D O,
matrícula SIAPE nº 0349217, falecido(a) em 17 de junho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.462, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de FERNANDO DIAS LOPES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante, por
intermédio do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à
Aix-Marseille Université, em Aix-en-Provence, França, no período compreendido entre
01/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.534505/2024-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.507, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 4271/2024, de 12/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/07/2024, que concedeu autorização para afastamento DO
país a JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.
Processo:23078.535748/2024-14
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.531, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de MARIANA BALDI, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de com a finalidade de
atuar como Professora Visitante, por intermédio do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à Aix-Marseille Université, em Aix-en-
Provence, França, no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.532188/2024-38.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.533, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia
Molecular, com a finalidade atuar como Professora Visitante, por intermédio do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à Universidade Pompeu
Fabra, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 09/08/2024 e 10/11/2024,
incluído trânsito, sendo com ônus CAPES/PRINT no período compreendido entre
09/08/2024 e 31/10/2024 e com ônus limitado no período compreendido entre
01/11/2024 e 10/11/2024. Processo nº 23078.537387/2024-32.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.767 - Dispensar, ANIELA IMPROTA FRANCA, Matrícula Siape nº 2373980, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pos-Graduação em Letras,
do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.218762/24-38.
Nº 5.768 - Designar VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1172457, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pos-
Graduação em Letras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.218762/24-
38.
Nº 5.773- Dispensar, a pedido, MONICA MACHADO CARDOSO, Matrícula Siape nº 2168142,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Comunicação Social Habilitação em Publicidade e Propaganda, do(a) Escola de
Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.228785/24-51.
Nº 5.775 - Designar FERNANDA ARIANE SILVA CARRERA, Matrícula Siape nº 1029333,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Publicidade e Propaganda,
do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.228785/24-51
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.824, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A)
REITOR(A)
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.228270/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ROBERTA DE OLIVEIRA JAIME FERREIRA LIMA
DOS SANTOS, matrícula nº 1346711, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a)
Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares /Ebserh.
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