DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS DE MOURA VIVAS , matrícula SIAPE nº 284****, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de
Aplicação , no período de 10/08/2024 a 14/08/2024, para participação no 2024
Strathmore UkeFest North Bethesda, junto à Strathmore Hall Foundation, em Maryland,
Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.225587/2024-35)
ROSANA SALLES DA COSTA , matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de
04/08/2024 a 11/08/2024, para Expert Group Meetinf on Food Security and Nutrition Data,
em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.229698/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.339, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260426/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA FLAVIA LOPES MAGELA
GERHARDT, matrícula SIAPE n.º 1278598, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.631, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261351/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA SCHARGEL MAIA,
matrícula SIAPE n.º 1768593, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Padrão 410, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º,
inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.048325/2016-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA RAMOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 1124730, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.235, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261255/2023-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSWALDO ESTEVES BARCIA,
matrícula SIAPE n.º 0373083, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7,
Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o
art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.236, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209126/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIANA DA SILVA ANDRADE,
matrícula SIAPE n.º 2174818, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
Pró-Reitor(a) de Pessoal
PORTARIA Nº 5.389, DE 9 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235654/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA CARVALHO DE FARIA,
matrícula SIAPE n.º 0377152, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.463, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255410/2023-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS
DORE CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1125012, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.499, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201062/2024-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEMAR RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0364284, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C, Padrão 116, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.503, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.059774/2016-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora WANDA VILHENA FREIRE,
matrícula SIAPE n.º 1172469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 703, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.778, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.228302/2024-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ligia Regina Maciel de Aragão Jourdan, cônjuge
do(a) ex- servidor(a) Michel Eugenio Jourdan, matrícula SIAPE nº 0372508, cargo
Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 04/06/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no
art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.780, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.227887/2024-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Joana Maria Behr e Soares de Andrade, cônjuge do(a)
ex -servidor(a) Ronaldo Soares de Andrade, matrícula SIAPE nº 0373596, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/05/2024,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA /UFR Nº 328, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008828/2024-56, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, para
substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em
suas férias, do dia 5 de agosto de 2024 a 9 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de julho de dois mil e vinte e quatro.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.079, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011768/2024-
15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2421014, lotada no ICIBE - Instituto
Ciberespacial, da função de Coordenadora Institucional Pró-Tempore do Plano Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.080, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011768/2024-
15, resolve:
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