DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR, o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES
MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, lotado no Campus de Belém - ICIBE-Instituto
Ciberespacial, da função de Coordenador Adjunto do Plano Nacional de Formação de
Professores - PARFOR, sem ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.081, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011768/2024-
15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES
MENDES, matrícula SIAPE nº 1248321, lotado no Campus de Belém - ICIBE-Instituto
Ciberespacial, para função de Coordenador Institucional Pró-Tempore do Plano Nacional de
Formação de Professores - PARFOR, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.094, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010872/2024-
84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, a Senhora RITA NAZARE DE CASSIA DIAS DE
OLIVEIRA cônjuge do ex-servidor público federal desta Universidade, lotado no cargo de
Engenheiro Agrônomo, falecido em 06/06/2024, o Senhor FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0388237, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei
8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 06/06/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP 3.677, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DAUNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº.
4319/GR, de 07 de julho de2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág.
33 e aportaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de
2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.027595/2024-
59, resolve:
Contratar THAYNÁ BARROS SOARES, como Professor (a) substituto (a), na área
de Espanhol, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023,
durante o período de 19/07/2024 a31/12/2024, na vaga decorrente da Redistribuição de
RENATO PAZOSVAZQUEZ.
MARCELO DA CUNHA SALES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 3.689, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam
do Processo nº 23083.028894/2024-19; resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor LEONARDO RAUTA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1222212, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome.;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021;
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;
Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DACHAMIR HOTZA, SIAPE 2219094, Professor, com lotação no Departamento
de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para participar de Missão
de trabalho junto
à Universidade da California/ Programa
Fulbright Chair, em
Davis/Estados Unidos, de 01/01/2025 a 31/03/2025, com ônus FULBRIGHT (Processo
23080.021994/2024-36);
EDILSON PAULO, SIAPE 1286518, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar de
o AAA
Annual Meeting
2024, em
Washington/Estados Unidos,
no período
de
07/08/2024 a 16/08/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.030609/2024-41);
ELISIANE LORENZINI, SIAPE 3091568, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar
de Visita técnica na Universidade de Aalborg, em Aalborg/Dinamarca, no período de
19/09/2024 a 07/10/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.030700/2024-67);
HEILIANE DE BRITO FONTANA, SIAPE 2859826, ocupante do cargo de
Professor 
Magistério
Superior, 
com 
lotação
no 
Departamento
de 
Ciências
Morfológicas/CCB, para participar de Visita técnica na Universidade de Calgary, Reunião
do Conselho da Sociedade Internacional de Biomecânica e Congresso da Sociedade
Canadense de Biomecânica, em Calgary e Edmonton/Canadá, no período de 08/08/2024
a 24/08/2024, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.31850/2024-98);
ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464,
ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do
evento A Roadmap for the Global Coordination, Federation and Support of Platform
Trials: An InFACT/ISARIC/ICC-CTN, em Dublin/Irlanda, pelo período de 14/09/2024 a
19/09/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.030517/2024-61);
ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464,
ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar do
evento Critical Care Canada Forum 2024, em Toronto/Canadá, pelo período de
15/11/2024 a 22/11/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.030522/2024-74);
KELLY SAMARA DA SILVA, SIAPE 1476220, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para
participar de 10th International Society for Physical Activity and Health Congress, de
Visita Técnica na Université Paul Sabatier Toulouse e na Universidade de Lisboa, em
Toulouse/França e em Lisboa/Portugal, no período de 25/10/2024 a 09/11/2024, com
ônus UFSC e CAPES/Print (Processo 23080.029108/2024-12);
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES, SIAPE 1160244, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para
participar do 14th Internacional Kant Congress, em Bonn/Alemanha, no período de
06/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.032120/2024- 12).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 352, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DIEGO
NASCIMENTO GARCIA, matrícula SIAPE 3383557, código de vaga 690221, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.035594/2024-16).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 1.445-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHEUS ROBERTO DE OLIVEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 81º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294691. (Processo n.
076522/2024-19)
Nº 1.446-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARCIEL GIAN HOFSTETTER,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 82º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 868187. (Processo n.
076526/2024-99)
Nº 1.447-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GÉSSICA WEBER CASADO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 83º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em
Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293009. (Processo n. 076528/2024-
88)
Nº 1.448-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA RONSSANI DE FI G U E I R E D O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295299.
(Processo n. 076569/2024-74)
Nº 1.449-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO CORREA DE FREITAS
ZERNOW, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 19º lugar, pela ampla
concorrência, para
exercer, em
Palmeira das
Missões, o
cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
código de vaga n. 292320. (Processo n. 076580/2024-34)
Nº 1.450-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIANA BOLZAN ILHA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 37º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em
Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 962809. (Processo n. 076588/2024-
09)
Nº 1.451-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LIZANDRA SILVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 41º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em
Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 815163. (Processo n. 076592/2024-
69)
Nº 1.452-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FILIPE RAMOS NETTO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 46º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em
Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295629. (Processo n.
076600/2024-77)
Nº 1.453-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNO DE PRÁ MICHELS, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 47º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em
Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294930. (Processo n.
076642/2024-16)
Nº 1.454-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ELUIZE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 51º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Frederico Westphalen, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 703457.
(Processo n. 076644/2024-05)
MARTHA BOHRER ADAIME.

                            

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