DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, Autoriza:
O Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ERICH DAVID RODRIGUEZ
MARTINEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E
CONSTRUÇÃO CIVIL, de 01 de setembro de 2024 à 11 de setembro de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Digital Concrete
2024 + Sudholt-Wasemann gmbh + RAMPF, em Munique/Alemanha com ônus para FUNDEP
Programa Rota 2030 (Diárias) 02/09/2024 - 09/09/2024; com ônus para FUNDEP Programa
Rota 2030 (Passagens) 02/09/2024 - 09/09/2024; com ônus para FUNDEP Programa Rota
2030 (Taxa de Inscrição) 04/09/2024 - 06/09/2024; (Processo Nº 23081.074876/2024-11).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA REITORIA Nº 2.803, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada
pelo Decreto de 6 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho de
2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,x
Considerando o disposto no inciso XVIII do artigo 14 da Portaria MEC no 1.095
em 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de
cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, A Reitora da
Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao(à) Chefe da Divisão de Diplomas de Graduação,
da Pró-Reitoria de Graduação, para assinar os Registros dos Diplomas e os Livros de
Registro de Diplomas da Graduação.
Art. 2º Na ausência do(a) Chefia da Divisão de Diplomas de Graduação a
assinatura será feita pela Pró-Reitora de Graduação.
Art. 3º Revogar a Portaria Reitoria n° 4.717 de 25 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 2.807 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.784 de RAQUEL FINAMOR
CARDOSO DE JESUS publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 31, em
virtude da não aceitação do cargo público.
Nº 2.808 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.788 de FELIPE NOVAIS FARIA
publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não aceitação
do cargo público.
Nº 2.809 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.790 de ODEMIR LUIZ
SEGANTINI publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.810 - Nomear MARIA IZAIANE SILVA DA CUNHA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0226116. Origem da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.811 - Nomear LEILA BRITO LEAL NOVO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675875. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Vinicius Cardoso da Silva, DOU de
11/12/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 2.812 - Nomear JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0707135. Origem da vaga: Vacância de Rosangela Aparecida Adriano de Melo, DOU de
04/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 2.813 - Nomear NAIARA RIBEIRO GOMES em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018,
publicado no
DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0675484. Origem da vaga: Aposentadoria de Norberto Silva Lobo, DOU de 01/07/2024. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA CMF Nº 2.806, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria 654, de 12 de
março de 2020, publicada no DOU de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO as aprovações
da Diretoria da Agência de Inovação Tecnológica e Social da Unifesp, da Pró Reitoria de Pós
Graduação e Pesquisa, e da Chefia de Gabinete da Reitoria, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora SYLVIA MARIA AFFONSO DA SILVA,
ocupante do cargo de Bióloga, matrícula SIAPE 14602751, lotada na Agência de Inovação
Tecnológica e Social da Unifesp, do âmbito da Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa
desta Universidade Federal de São Paulo, para prestar colaboração técnica junto à
Universidade Federal do ABC, pelo prazo de 48 meses.
Fundamento Legal
Art 26 e Parágrafo único, da Lei 11.091 de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 229, 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RODRIGO ROSSI MORELATO, habilitado(a)
em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas
retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº
02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior- Área:
VIDEOFOTOJORNALISMO DOCUMENTÁRIO/COMUNICAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Artes e Comunicação do
Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001046.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.657 - Dispensar JOSÉ IZAQUIEL SANTOS DA SILVA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia
Química do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 24 de agosto de 2024.
Nº 1.659 - Designar JOÃO VINÍCIOS WIRBITZKI DA SILVEIRA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador(a) do
Curso de Engenharia Química
do Instituto de
Ciências e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de agosto de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado AYLON MÁSSIMO OLIVEIRA PRAÇA, matrícula nº
223****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de LUCAS FERNANDO URATANI, matrícula Siape nº 128****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de
05 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCLC
2024 Congress - World Conference on Lung Cancer", em San Diego, Estados Unidos.
(Processo nº 23759.023992/2024-61)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO