DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.363 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCKSON MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2180700, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada FG-02 de Coordenador, da Coordenação de Infraestrutura, junto ao Centro de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/PROGESP, a contar de 15/07/2024.
Nº 1.364 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ARLINTON JOSE LIMA COUTINHO, matrícula SIAPE
n.º 1660568, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da atribuição de
substituto legal da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Sistemas, junto ao Centro
de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/UFAM, a contar de 15/07/2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DAVI COELHO MENA BARRETO, matrícula SIAPE n.º
3161545, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Sistemas,
junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/UFAM, a contar de
15/07/2024.
Art. 3º DISPENSAR o servidor THALES BRANDÃO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
3276397, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, da atribuição de
substituto legal da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Infraestrutura, junto ao
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/UFAM, a contar de
15/07/2024.
Art. 4º DESIGNAR o servidor WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ, matrícula
SIAPE n.º 3156650, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, para exercer a
atribuição
de substituto
legal
da Função
Gratificada
FG-02,
de Coordenador de
Infraestrutura, junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/UFAM,
a contar de 15/07/2024.
Art. 5º DESIGNAR o servidor THALES BRANDÃO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
3276397, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para a Função
Gratificada FG-02, de Coordenador de Infraestrutura, junto ao Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC/UFAM, a contar de 15/07/2024.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.370 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAPHAEL FERNANDO DINIZ, Matrícula SIAPE n.º
3261895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Licenciatura
em Geografia - IH22/Noturno do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais -
IFCHS/UFAM, a partir de 03/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor TIAGO MAIKÁ MULLER SCHWADE, Matrícula SIAPE
n.º 3995450, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - IH22/Noturno do Instituto de
Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 03/07/2024, convalidando-
se os atos praticados na função.
Nº 1.371 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CATARINA MARIA RAMALHO XAVIER, matrícula
SIAPE n.º 1455925, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Processamento da Informação.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ BUSTAMANTE RODRIGUES NETO, matrícula
SIAPE n.º 2140599, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Intercâmbio.
Art. 3º DESIGNAR a servidora MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE n.º 2127002, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para
exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Documentação.
Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIA SIMEIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º
1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Bibliotecas Setoriais.
Nº 1.372 - Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 14.07.2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 7, nível 704, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor HIDERALDO LIMA DA
COSTA, matricula SIAPE Nº. 0400698, código de vaga 311252, lotado no Departamento de
História - IFCHS.
Nº 1.373 - Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I,
219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
13.135/2015 a Senhora Francisca Deusa Sena da Costa, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em
14.07.2024, o senhor Hideraldo Lima da Costa, do quadro de pessoal dos servidores ativos
da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e
Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º ORIENTAR, para realização da Prova de Vida Anual a ser realizada no
mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o benefício,
sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa nº 45/2020, de
15/06/2020.
Art. 3º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a
contar de 15.07.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 879, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear MARIANA FARIAS LEAL, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital
de Homologação nº 15/2015, publicado no DOU de 27/11/2015, para o cargo de
Tecnólogo/Área: Fotografia, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 986374, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de demissão de Ivo Regazi Filho, ocorrida em 9/8/2023, e de acordo com
a decisão judicial, Processo nº 1009666- 66.2016.4.01.3400, em trâmite na Universidade de
Brasília no Processo nº 00424.157607/2023-84.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 19 DE JULHO 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MONIQUE TERESINHA PYRRHO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3552147,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participação como membro
do grupo UNESCO Ad Hoc Expert Group (AHEG) para a preparação de uma minuta da
Recomendação Unesco sobre ética da Neurotecnologia, na UNESCO, em Paris, na França,
no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.062431/2024-62.
TCHELLA FERNANDES MASO, matrícula SIAPE nº 1886292, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para coordenar a XXI Jornadas de Alternativas Religiosas
en América Latina, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 22 a 26 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.061712/2024-06.
CLAISY MARIA MARINHO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2241443, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, para Proferir uma conferência no II
CONGRESSO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INTERVENÇÃO EM PSICOLOGIA ESCOLAR
E DA EDUCAÇÃO - II CIIPE, além de visita técnica na Escola de Psicologia da Universidade
do Minho, em Braga e Lisboa, no período de 03/09 a 01/10/2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.058474/2024-43.
NOEMIA DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1921182, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para participar de atividade na visita técnica à
Università degli Studi di Padova, em Padova, na Itália, no período de 04 de setembro a 03
de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, e ônus para PAP/DF,
conforme processo SEI nº 23106.057972/2024-79.
DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1226929, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica a CY Cergy Paris
Université, em Cergy Pontoise, na França, no período de 22 de setembro a 14 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.057414/2024-11.
MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI, matrícula SIAPE nº 2344297,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para representar a Universidade
de Brasília na XXII Jornadas Internacionales sobre Asociacionismo en los programas
Universitarios de Mayores, na Universidad de A Coruña (UDC), em Corunha, na Espanha, no
período de 16 a 23 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.056524/2024-58.
CARLOS ROSANO, matrícula SIAPE nº 2288460, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para participar de visita técnica a Universidade de Dalian, para
promoção do projeto "Ponte Chinesa - Visita de Delegação de Educadores à China em
2024", em Dalian, na China, no período de 30 de julho a 9 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.056089/2024-
61.
JOÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984498, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica Departamento de
Matemática, no King's College London, em Londres, Reino Unido, pelo período de 2 de
setembro a 11 de outubro, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme
processo SEI nº 23106.053871/2024-29.
RODRIGO MATOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2414166, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para proferir palestra intitulada "Notes sur le savoir
d'expérience posteurocentrique" no Les Colloques Cerisy, no Centre Culturel International
de Cerisy, em Cerisyla-Salle, na França, no período de 01 a 10 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.044058/2024-68.
DÂMARIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº Dâmaris Silveira, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar missão de trabalho na Liverpool John
Moores University, por meio do Projeto CAPESPrint da UnB, em Liverpool, Reino Unido, no
período de 03 a 18 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.059513/2024-20.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.396 - Prorrogar até 08/03/2025 o contrato de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.020643/2023-91.
Nº 1.397 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de EUCLIDES DELGADO MARQUES
SANTANNA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade do Gama, Processo Eletrônico nº 23106.106996/2023-88.
Nº 1.398 - Prorrogar até 22/02/2025 o contrato de ISABELA MOREIRA DE OLIVEIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.100858/2023-95.
Nº 1.403 - Declarar vago, a partir de 26/07/2024, o cargo de Revisor de Textos, código de
vaga nº 985156, ocupado pela servidora Denise Pimenta de Oliveira, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de
Produção Editorial, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.406 - Declarar vago, a partir de 22/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 277071, ocupado pela servidora Amanda dos Santos Galindo, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
de Patrimônio, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.407 - Declarar vago, a partir de 26/07/2024, o cargo de Produtor Cultural, código de
vaga nº 280060, ocupado pela servidora Karoline Marques Pires, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de
Produção de Conteúdo, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.408 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de DANIEL REY DE CARVALHO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.054387/2023-36.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 22 JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.318 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de ÉRIKA KALLINA FARIAS DE OLIVEIRA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.043354/2023-61.

                            

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