DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.008184/2024-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA,
matrícula SIAPE nº 2.620.012, lotado no Departamento de Direito, para participar como
palestrante, do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, a realizar-se na
Universidade de Lisboa, na cidade de LISBOA - PORTUGAL, no período de 18 a 23 de
setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 519, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.017050/2023-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR LUIZ DA ROSA, matrícula
SIAPE nº 3.085.276, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para intercâmbio na
Princeton University, na cidade de PRINCETON - ESTADOS UNIDOS, no período de 02 de
agosto a 05 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 841, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.007320/2024-63 , resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 17/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Economia: Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, em não houve
candidato aprovado.
BRUNO CAMILLOTO ARENTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.546/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018861/2024-88, resolve:
Designar a servidora JULIA DE OLIVEIRA ISLABAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2045400, SIAPECAD nº 01829305, lotada no(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Núcleo de Iniciação Científica,
para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 25 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.547/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.017972/2024-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SILVANA SCHIMANSKI, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 11 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão
técnico-acadêmica, promovida pela Standwithus Brasil, com o objetivo de conhecer a atual
conjuntura do conflito entre Israel e o Hamas, em Tel Aviv/Israel.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.548/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020466/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NICHOLAS FARIAS DA ROSA, para o cargo
de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de THAISE ROSA DA COSTA, código de vaga 244608.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.549/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017391/2024-35, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2186, de 30/06/2024, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISADORA DOS SANTOS BELMONTE,
para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU
de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU
de 14/03/2024, em vaga decorrente de exoneração de THAISE ROSA DA COSTA, código
de vaga 244608.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.550/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017391/2024-35, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ISADORA DOS SANTOS BELMONTE,
para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em
Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023,
publicado no DOU em 14 de março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.031, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, ÁLEFE HENRIQUE DA SILVA REIS para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação/CCE, Campus "Ministro
Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 346292. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
(considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de
10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º
11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e
7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023,
publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo
Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º
194,
seção
1,
pág.
18;
o Parecer
de
Força
Executória
n.º
00360/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicado no
D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-
49 e 23111.025595/2024-14)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 386 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALYNE PEREIRA LOPEZ, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus
Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 06/23-CAFS, publicado
no DOU em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo n.º
23111.028192/2024-26 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 387 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NHAIRA MAIA VILARINHO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Medicina Veterinária, com lotação na Coordenação de Medicina
Veterinária - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital
n.º 03/24-CPCE, publicado no DOU em 10/06/2024; a Homologação publicada no DOU em
15/07/2024; o Processo n.º 23111.0216Nº 38/2024-56 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.574, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE RICARDO CAETANO COSTA,
matrícula SIAPE nº 2307625, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Montevidéu, no
Uruguai, no período de 17/09/2024 a 23/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009588/2024-41.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 398, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012687/2024-61,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 19 de julho de 2024, ao servidor CARLOS IVORY COMIBRA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2392644, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, sob o código de vaga nº 17676, lotado na Diretoria de Pós-Graduação, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir, de 19 de julho de 2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 399, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.012618/2024-57,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 19 de julho de 2024, à servidora GILYANNE PINHEIRO NEU DE
SOUZA CRUZ, Matrícula SIAPE Nº 3215037, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, sob o código de vaga nº 269704, lotada na Diretoria de Compras, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir, de 19 de julho de 2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI