DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.319 - Prorrogar até 16/07/2025 o contrato de ÉRICA TORRES DE ALMEIDA PIOV ES A N ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três
mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.019794/2024- 88.
Nº 1.358 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de MARCIA FRANCISCA DIOGO RODR I G U ES ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.924,53 (três
mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.033514/2023-63.
Nº 1.360 - Prorrogar até 01/08/2025 o contrato de LUCÉLIA CABRAL, como Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e
cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências
Biológicas, área Biologia Microbiana, Processo Eletrônico nº 23106.060688/2023-07.
Nº 1.362 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de YURI SILVESTRE BARBOSA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.084384/2023-27.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.139, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24
de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.010014/2024-24,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PEDRO GOMES MENDONÇA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Semiologia e Propedêutica Médica, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.150, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.006205/2024-91,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOÃO BATISTA MARQUES DOS
SANTOS,
na
categoria
de
Professor Substituto
do
Magistério
Superior,
Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, área de Matemática e Estatística, para prestar serviço
junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de julho de 2024 a 21 de janeiro de 2025,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 11/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de julho de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.324, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LETíCIA FERNANDA COSTA FERREIRA,
constante na Portaria n° 4279 de 08/07/2024, publicada na Página 33, Seção 2, do DOU n°
131 de 10/07/2024. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.018793/2024-15, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 404/2024 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU
n° 118, de 21/06 /2024, página 31, seção 2, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de FILIPE DE JESUS LOBATO, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 459, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.018173/2024-
78, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 386/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 117, de
20/06 /2024, página 23, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de TAIS ARAUJO
LOPES, CPF ***. 530.503-**, aprovado em concurso público para o cargo de Nutricionista, em
razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Titulação Doutor, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo servidor CARLOS UESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
nº 2495802, lotado no Instituto de Computação. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
9 de julho de 2024. (Processo nº 23108.048601/2024-86).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 814 RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020491/2024-28, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
ocupado por CLARICE SIMÃO PEREIRA, código de vaga nº 929996, em decorrência do seu
falecimento ocorrido em 12 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 505, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
Considerando o OFÍCIO COEC/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 3477/2024, de 17 de
junho de 2024 e o Despacho ICEA 0726948, de 26 de junho de 2024, resolve:
Nomear a servidora GILDA APARECIDA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.741.174,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 18 de junho de 2024 a 14 de dezembro de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de
Computação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de
Computação, 
percebendo,
enquanto 
no 
exercício 
dessa
função, 
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Pedido de Substituição da Coordenação PPG Biotecnologia, de
09 de julho de 2024 e o Despacho ICEB 0736133, de 11 de julho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de julho de 2024, o servidor GUSTAVO HENRIQUE
BIANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.553.734, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 389/2023, de 13 de julho de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP
nº 29, de 21 de julho 2023 e no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 509, DE 15 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
Considerando o Pedido de Substituição da Coordenação PPG Biotecnologia, de
09 de julho de 2024 e o Despacho ICEB 0736133, de 11 de julho de 2024, resolve:
Nomear o servidor LEANDRO MARCIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1.681.639,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2026, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Biotecnologia, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia,
percebendo,
enquanto
no 
exercício
dessa
função,
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 513, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4269/2024, de 15 de julho de
2024, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de julho de 2024, o servidor HENRIQUE PEREIRA FARIA,
matrícula SIAPE nº 1.617.446, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Cirurgia,
Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 477/2024, de
24 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 24, de 28 de junho de
2024 e no Diário Oficial da União nº 129, de 08 de julho de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 514, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA-UFOP Nº 4269/2024, de 15 de julho
de 2024, resolve:
Nomear a servidora ARLETE RITA PENITENTE BARCELOS, matrícula SIAPE nº
2.544.687, ocupante
do cargo de Professor
de Magistério Superior
do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de julho de 2024 a 14
de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento
de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, em exercício no Departamento
de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA