DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
estatutárias, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo
nº23129.012513/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por posse em cargo inacumulável, a
partir do dia 18 de julho de 2024, ao servidor LUIS MULLER POSCA, matrícula SIAPE
nº2406641, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de
vaga nº 851625, lotado na COORD. DO CURSO DE ARTES VISUAIS, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir de 18 de julho de 2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 402, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.012804/2024-96,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23/07/2024, a servidora MARIA
FANTINATTI FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3300767, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 317854, lotada na Coordenação
do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir de 23/07/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.012768/2024-61,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 19/07/2024, ao servidor ARLEY LIMA DA SILVEIRA, Matrícula
SIAPE Nº 1043226, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, sob o
código de vaga nº 900261, lotado na Coordenação de Sistemas de Informação, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir de 19/07/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.149, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
LÍVIA MARIA FUSARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no período de 01/09/2024 a
31/08/2025, para realizar Pós-Doutorado na Estación Biológica de Doñana-CSIC, em Sevilha,
Espanha, com ônus FAPESP, na modalidade BPE (Bolsa de pesquisa no Exterior) (Processo
n° 2024/03393-8) (Processo SEI n° 23112.018736/2024-58).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.114 - LILIAN VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
19/08/2024 a 18/08/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Toronto, em
Toronto, Canadá, com ônus Universidade de Toronto (Processo SEI n° 23112.016292/2024-
16).
Nº 1.116 - LUIZ FERNANDO APPROBATO SELISTRE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Fisioterapia/CEBS desta IFES, no período
de 04/08/2024 a 16/08/2024, para participação no "Congresso Mundial de Dor - IASP", em
Amsterdam, Holanda e visita técnica ao Pain Research Group no Odense University
Hospital, em Odense, Dinamarca, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.017143/2024-
74).
Nº 1.117 - LEONARDO MAURICI BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de 02/08/2024
a 18/08/2024, para realizar atividades de pesquisa na Mississippi State University, em
Starkville, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.018126/2024-54).
Nº 1.118 - ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no
período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participar do evento científico "4° RETASTE
(Rethink Food Resources, Losses, and Waste)", na Hellenic Mediterranean University e
Harokopio University, em Heraklion, Grécia, com ônus Projeto FAI Incentivo a Pesquisa
Docente do CCA/UFSCar (Processo SEI n° 23112.017673/2024-12).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1069, de 05/07/2024, que autoriza o afastamento do
país do servidor FRANCISCO GIL COURY, publicado no DOU de 11/07/2024, Seção 2, p. 33:
Onde se lê: "...com ônus FAI - ProEX Projeto n° 23112.018965/2023-91…";
Leia-se: "...com ônus FAI - ProEX Projeto n° 23112.018965/2023-91 e FAPESP
- Processo 2022/02770-7...".
No Despacho
da Reitora
n. 1921,
de 20/12/2023,
que autoriza
o
afastamento do país da servidora MARIA CARLA CORROCHANO, publicado no DOU de
22/12/2023, Seção 2, p. 51:
Onde se lê: "...FAPESP…";
Leia-se: "... FAPESP Processo n° 2024/08803-0…".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 383 Art. 1º Exonerar, a partir de 22.07.2024, a servidora ANDRESSA CRISTINA ALVES
CARRANO SIAPE nº ****286, da função de Secretária da Pró-reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas - FG-4.
Nº 384 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ANDREY LEONARDO
FAGUNDES DE CASTRO, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar de
reuniões, workshop e realizar visita técnica na ETH - Zürich, em Zurique, Suíça, e no
Norwegian Research Institute - NORCE, em Bergen, Noruega, como parte das atividades do
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre UNIFEI, UFSJ,
Sinop Energia para desenvolvimento do projeto intitulado "Quantificando letalidade e
comportamento de peixes expostos a supersaturação gasosa em rios sob influência de
usinas hidrelétricas", no período de 14 a 23 de agosto de 2024, com ônus para PD&I
"Quantificando letalidade e comportamento de peixes expostos a supersaturação gasosa
em rios sob influência de usinas hidrelétricas" e ETH-Zürich e ônus limitado para UFSJ.
(Processo nº 23122.019531/2024-71)
Nº 387 Art. 1º Exonerar a professora ISABELA MARIA MAGALHÃES LIMA da função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear a professora ISABELA MARIA MAGALHÃES LIMA para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 23.07.2024 a 23.07.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 831, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria GAB/UFT nº 790, de 5 de julho de 2024, publicada no
DOU em 08/07/2024, na seção II, página 42, e no BGP edição nº 7.6 de 08/07/2024, ano
8, onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 1880722", leia-se: "Matrícula SIAPE nº 1742090".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 832, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 798, publicada no DOU de 09.07.24. Onde se lê:
doutora. Leia-se: mestre.
Art. 2º Esta portaria entra vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 833, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 801, publicada no DOU de 09.07.24. Onde se lê:
mestre. Leia-se: especialista.
Art. 2º  Esta portaria entra vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 834, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Marcos Eduardo A. de Amorim, para exercer
a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº
89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no
DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado
no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Donizeth Aparecido Silva, que
se 
encontra 
exonerado, 
conforme 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.003721/2024-14.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 835, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Edson Luiz Geambastiani Barbosa, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital
nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado
no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023,
publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Jonatas Soares
Araújo, que se encontra qualificação, conforme constante no Processo de Seleção nº
23101.003721/2024-14.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO