DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 837, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Guilherme Augusto M. Santos, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital nº 89/2024,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de
01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU
de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Naima Worm, que se encontra afastada
para qualificação, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 838, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Denis Ramon Funes Flores, para exercer a função
de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,
objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em
substituição a titular do cargo Adriana Carvalho Capuchinho, que se encontra afastada para
qualificação, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 841, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor LUCAS BERALDO ROLEDO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1021523, lotado na Coordenação de Segurança da Informação da Pró-
reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei
8.112/90, a partir de 10/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 844, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE
FAGNER DE CARVALHO E COSTA,
professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 3212423, como Diretora Interina
do CÂMPUS PROF. DR. SÉRGIO JACINTHO LEONOR - ARRAIAS/TO, cargo de direção (CD-
03),
pelo
período
de
15/07/2024
a
31/07/2024.
Dados
no
processo: 23101.005723/2024-48.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 15 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 846, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCOS DA SILVA FERNANDES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077342, pertencente ao Quadro
de
Pessoal da
Fundação Universidade
Federal
do Tocantins,
para exercer
suas
atribuições junto a Coordenação - Geral de Normatização da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - CGN/ANPD, por prazo indeterminado. Dados no Processo
nº 23101.003413/2024-99.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 848, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e no respectivo campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .AGMON
BERNARDES
BORGES JUNIOR
.Técnico de Tecnologia
da Informação
.Campus Porto Nacional
.Ampla concorrência
.2º
.968311
.Vaga
proveniente
da
vacância
publicada
no
DOU pela portaria de nª
199
no
dia
27
de
fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 850, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Ramilla Mariane S. Cavalcante, para
exercer a função de Professora Substituta, especialista, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme
o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024,
publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de
13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Ana
Lucia Pereira, que se encontra afastada para cessão, constante no Processo de Seleção
nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 500, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de
07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 606ª
reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.905804/2024-09, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de EMERICH MICHEL DE SOUSA, matrículas
10314-4/UFV e 1803769-3/Siape, no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Educação e
Divulgação das Ciências, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 300, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo
nº 23102.003059/2024-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ALMIR CÔRTES BARRETO, de Professor
do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB), pelo período de agosto de 2024 a julho de 2025, nos termos do
art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de
2012.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 536, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da
titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, designado pela Portaria GR nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
23102.001567/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AGOSTINHO MANUEL DA SILVA
ASCENÇÃO, matrícula SIAPE nº 639**69, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,
com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do
mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA GAB/UFT Nº 836, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de Stelamar do Amodivino, para exercer a função de Professor
Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no
curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de
13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Sonia Lima da Costa, que
se encontra aposentada, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.
Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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