DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 1.192, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.003843/2024-96, resolve:
Designar VINICIUS PINTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1282794 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e
Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
PORTARIA STN/MF Nº 1.193, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.003843/2024-96, resolve:
Dispensar VINICIUS PINTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1282794, do encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da
Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e
Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 593, DE 15 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país o Técnico Operacional da Seção de Impressão
Calcográfica Anverso e Holografia, WAGNEY NUNES LOURENÇO, no período de 16/07/2024
a 20/07/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada
Portaria, a fim de realizar visita técnica na Casa da Moeda da Argentina, em Buenos Aires
- Argentina. (Processo 18750.008285/2024-95).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DANIEL MIRANDA BARROSO, Especialista II UE, no
período de 19 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento "Encontro de
Lideranças - Ásia 20224", em Tóquio, Japão.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO MARCELLINO FRANCESCHINI, Gerente de
Soluções, e TATIANA DIAS COÊLHO, Assessora I UE, no período de 18 a 25 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar em evento de mobilização de funcionários no "Encontro de
Lideranças - Ásia 2024", a realizar-se na cidade de Tóquio, no Japão.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO PINTO DE TOLEDO SOUZA, Gerente
Executivo, e de WILIAM CESAR TUBONE, Gerente de Equipe, no período de 18 a 25 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar da organização do Encontro de Lideranças do BB na
Ásia, a realizar-se em Tóquio, Japão.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.001835/2024-10, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA MARIA NUNES SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 1632362, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Preservação Digital, da Coordenação de Preservação do Acervo, da Coordenação-Geral de
Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação
e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, código FCE 1.07.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 229, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001377/2024-19, resolve: Dispensar, a contar de 15 de julho de 2024, Marco Aurelio
Dias de Souza Lopes, matrícula SIAPE nº 6678244, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 230, DE 19 DE JULHO DE 2024
No uso da competência atribuída pelo Art. 6º, da Portaria AN/MGI nº 155, de
16 de maio de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 21 de maio de 2024,
considerando o que consta no processo nº 08227.003265/2023-11, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal AN nº 121, de 1º de março de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................
I - ............................................................................................................
a) Titular: Franz Jose Wasielewski Borborema, Matrícula SIAPE nº 1544703 e
Suplente: Mara Luci Silva de Araújo da Silva, Matrícula SIAPE nº 1544459
b) Titular: Luiz Antonio Silva Alves da Rosa, Matrícula SIAPE nº 1547636 e
Suplente: Alexandra Werneck da Silva, Matrícula SIAPE nº 1544713
..............................................................................................................
IV - ........................................................................................................
a) Titular: Keila Cristina Greco Vereda, Matrícula SIAPE nº 1107573 e Suplente:
Flavia Cristina Diogo Claudino, Matrícula SIAPE nº 1547621
b) Titular: Emanuela Cristina Dias Silva Bastos, Matrícula SIAPE nº 1700571 e
Suplente: Nathália Mattos Costa, Matrícula SIAPE nº 1798085
..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 8.090, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000222/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MICHELE CARVALHO DE
OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1708171, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da
Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.026, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013093/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor RONALD LUÍS SILVA
SIQUEIRA, Analista em TI, matrícula 1789178, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da
Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.027, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013032/2024-8, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor MAGNO CÉSAR DA
JUSTA MOTA, Analista de Sistema, matrícula 0046974, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Atas de Registro de Preços,
da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.028, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013017/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ABDIAS DA SILVA
OLIVEIRA, Administrador, matrícula 1101621, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras,
da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.029, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013037/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor REINALDO DOS
SANTOS MELLO, Agente Administrativo, matrícula 0028786, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Monitoramento de
Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Compras,
da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO