DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Kenia Maria de Almeida Pereira, Professora do Magistério Superior, no período
de 12/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para visita científica e apresentação de
trabalho na The Oliveira Lima Library da The Catholic University of America, na cidade de
Washington, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.044257/2024-47.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 22 DE JULHO DE 2024
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, torna sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a):
Luciana Carvalho, Professora do Magistério Superior, no período de 07/07/2024 a
17/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle
University Business School;
2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social Innovation
and Sustainability.
A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres, Reino
Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024550/2024-98.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 3.782, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Renata Aparecida Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1866186, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4),
a partir de 23 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando
o contido no Processo nº 71000.044767/2024-74, resolve:
Exonerar Christhiane Souza da Silva, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria
de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Tornar sem efeito o afastamento do país concedido à servidora VALESKA
MONTEIRO DE MELO QUEIROZ, publicado no DOU n° 81, de 26 de abril de 2024, seção 2,
página 34, conforme processo n° 71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país do servidor HEWERTON CARLOS
RODRIGUES PEREIRA, Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, publicado no
Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 2, página 36, onde se lê: "O
afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 30 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-
18.", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 29 de julho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.003582/2024-18."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA CARRACA
DE ALCANTARA FRIAS, Coordenadora de Testes e Investigações da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº
99, de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 32, onde se lê: "O afastamento da servidora
ocorrerá no período de 16 de julho a 08 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.018339/2024-96.", leia-se: "O
afastamento da servidora ocorrerá no período de 22 de julho a 13 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.018339/2024-96."
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 30 de julho de 2024.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.298164/2024-95,
resolve:
Nº 251 Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil JOSEANE MARIA DE
SOUZA AYRES FAREGE, matrícula Siapecad nº 00009120, do encargo de Substituta Eventual
de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (NUVAQ) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 252 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIANA DE CARVALHO
CHAVES DUTRA, matrícula Siapecad nº 01179929, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (NUVAQ) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.129950/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS
CAFEZEIRO MARQUES, matrícula Siapecad nº 01574562 para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Seção de Ouvidoria - Savid, da Superintendência da Receita Federal do Brasil
na 5ª Região Fiscal, código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 190, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.305762/2024-35, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS
FELIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula Siapecad nº 01292540, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação,
código FCE-1.07 da Superintendência da Receita Federal do Brasil 9ª RF em Curitiba.
FABIO EDUARDO BOSCHI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.191, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.003843/2024-96, resolve:
Designar VINICIUS PINTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1282794, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
I da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e
Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.425, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista
a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº
1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000281/2024-31,
resolve:
Designar ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES, matrícula Siape nº 1255895,
indicado pela Fazenda Nacional, para responder pelo exercício do encargo de Substituto Eventual
de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, no período de 23 a 26 de julho de 2024.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.436, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
SEI nº 19995.006082/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA E SOUZA, Matrícula Siape nº 2283986, e
FRANCISCO MAROS GONET BRANCO, matrícula Siape 6220856, para nesta ordem, exercerem o
encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa da
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, MIGUEL RAGONE DE MATTOS, código CCE 3.15,
desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF Nº 276, de 15 de fevereiro de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO