DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072300042
42
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.030, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013096/2024-82, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor JOSUÉ FERREIRA
SANTOS,
Assistente 
Técnico-Administrativo,
matrícula 
2134211,
para 
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.03, da Coordenação Administrativa
e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.032, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012936/2024-90.
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor AUGUSTO
HERRMANN BATISTA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1449737, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de
Inovação e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria
de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.034, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012951/2024-38, resolve:
Art.1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor FREDERICO PORTO
DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula 659874, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Controle de Cargos, Funções
e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.035, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013004/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora MARIA IVONE
PINTO GIRARD, Economista, matrícula 1648094, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de
Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.036, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.012921/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor HENRIQUE FELIPE
ALVES, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula 1245797, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Soluções
em Gestão,
da Coordenação-Geral
de Gestão
da Informação,
da Diretoria
de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.037, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013084/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora IRACEMA PONTES
DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula 0659608, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Controles e Cargos, Funções
e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.038, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.013218/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor JAIRO JOSÉ
GONÇALVES, Artífice de Eletricidade e Comunicação, matrícula 0659656, para a Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.02, da Coordenação de
Catalogação, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria
de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.039, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013121/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora DINAIR MOURA
BARROS, Agente Administrativo, matrícula 1103682, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente de Projeto, FCE 3.03, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.042, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013179/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor FLÁVIO HENRIQUE
MARTINS, Analista em TI, matrícula 2904649, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens da
Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.043, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013092/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ALEXSANDER DOS
SANTOS VENTURA, Arquivista, matrícula 1550848, para a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.044, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013097/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO
GREGORIO PIRES, Contador, matrícula 1908362, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras,
da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.046, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013013/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ANDREA SABA
FERREIRA, Engenheiro, matrícula 1139822, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações,
da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.047, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012883/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor JORGE GONÇALVES
DE CARVALHO, Agente de Portaria, matrícula 0454712, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna
do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.089, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013509/2024-29.
resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor GABRIEL DE FREITAS
GUBOLIN, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula 2356337, em exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.091, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013513/2024-97, resolve: