DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.111, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012924/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor GENEZINO CIRILO
NETO, Analista Administrativo, matrícula 2589328, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços
Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.112, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012935/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ALINE SILVA DE
OLIVEIRA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1820793, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral da Plataforma Tecnológica da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.113, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012925/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora SUELLEN CRISTINA
TEIXEIRA CARDOSO, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula 2549658,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.114, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012937/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora DARCI SOARES
BERNARDO,
Agente Administrativa,
matrícula 0094026,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral da
Plataforma Tecnológica da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.115, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012926/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ALEXANDRE DE
MACEDO SOUZA, Analista Técnico Administrativo, matrícula 1445579, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.116, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012938/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor LUCIANO
CERQUEIRA DOS SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1116162, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica da Diretoria de Transferências e Parcerias da
União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.117, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.012927/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor WALDEMIRO
FRANCISCO SORTE JUNIOR, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1837585,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05,
da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.118, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012939/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora NEYLIANE DA
CONCEIÇÃO GONÇALVES MORENO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula
1049844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE
3.05, da Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica da Diretoria de Transferências e
Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.129, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013519/2024-64,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MANUEL RUAS PEREIRA COELHO BONDUKI, matrícula
SIAPE nº 1696458, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério da Educação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.168, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013574/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora DEBORA CEC I L I OT T I
BARCELOS, Auditora, matrícula 26806263, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação,
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.041, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013184/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora JANAINA CHAGAS,
Analista em TI, matrícula 1779895, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens, da Coordenação-
Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de
Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
CENTRAL DE COMPRAS
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 5.139, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de
2023,resolve:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando
Projeto Estações de Rádio e TV, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
e do Acordo de Cooperação Técnica nº 98/2024, e em atendimento ao disposto na Lei nº
14.133/2021 e normativos infralegais.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Integrante Técnico e Administrativo Titular - Gabinete da Diretoria Geral: Anderson
Gomes de Souza, matrícula nº 201300.
Integrante Técnico e Administrativo Titular - Gerência Executiva de Planejamento e
RNCP: David de Morais Lopes, nº 13294.
Integrante Técnico e Administrativo Titular - Gerência Executiva de Engenharia:
Gilvani Moletta, matrícula nº 201070.
Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída
é o Diretor da Central de Compras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEVI SANTOS DUARTE
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.127, DE 19 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.146355/2022-24, Resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ELIANA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor WALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de Pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de novembro
de 2021, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de novembro de 2022,
data do requerimento.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA