DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor FABRICIO BARBOSA DA
COSTA, Administrador, matrícula 3001699, em exercício na Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.097, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013212/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora HELENA SOARES
E SILVA, matrícula Siape nº 1154780, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação do Sistema de Compras da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e
Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.098, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013173/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor FABIO
NASCIMENTO SOUSA, Arquivista, matrícula 2621771, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Soluções
Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de
Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.099, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013175/2024-93,resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora MARINA DO BÉ
NASCENTES MARCONDES DE FRANÇA FERREIRA, Analista Técnica Administrativa, matrícula
1822223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Capacitação, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.100, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013025/2024-80, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora PATRÍCIA MORAES
DA SILVA SANTOS, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula 1615987,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.101, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013119/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora IVANILDE DE
ARAÚJO FRANÇA AYRES, Agente Administrativo, matrícula 1154824, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação
Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.102, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013120/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ENEIDE
APARECIDA BARBOSA DA SILVA, Técnica de Planejamento e Orçamento, matrícula 0129902,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.03,
do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.103, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012929/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora MARCIA DE
OLIVEIRA COSTA AZEVEDO, Agente Administrativo, matrícula 0484218, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Gestão das Carreiras Transversais da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.104, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012940/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor VITOR CESAR
PICANÇO LOPES, Administrador, matrícula 2659404, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Transferências e Parcerias
da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.105, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012931/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora KARLEN SANTANA
DE ALMEIDA OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 1820449, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica da Diretoria de Transferências e Parcerias da
União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.106, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012978/2024-21,resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ALEXANDRE
ALMEIDA DA MOTA MATOS, Agente Administrativo, matrícula 1745198, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Atendimento a
Sistemas Estruturantes, da Coordenação de Fiscalização e Gestão de Atendimento, da
Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento, da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.107, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012932/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ALEXANDRE
OLIVEIRA FONSECA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula 1824662, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Obras, da Diretoria de
Transferências
e
Parcerias
da
União
da Secretaria
de
Gestão
e
Inovação
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.108, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.013012/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora ANGELA CRISTINA
BARRETO RIBEIRO, Administradora, matrícula 1150028,para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Controle de Cargos,
Funções e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.109, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.012897/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, o servidor ANDERSON
CHAGAS DA SILVA, Analista Técnico Administrativo, matrícula 1987746, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-
Geral de Licitações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.110, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.012934/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, a servidora GABRIELE
NUNES, Agente Administrativo, matrícula 1570380, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Governança
Colaborativa e Gestão do Conhecimento da Diretoria de Transferências e Parcerias da
União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO