DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.626, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2057528,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado do Piauí.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.628, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de julho de 2024, CHRISTINA WIPPICH
WHITEMAN, matrícula SIAPE n. 1717191, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Fortaleza, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.630, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NILSON DE VILHENA LIMA, matrícula SIAPE n. 686877, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado do Amapá, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.631, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, GUILHERME FERNANDO GOMES DESTRO, matrícula SIAPE n.
1512297, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.632, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE n. 1522336,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.633, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ZELITO DIAS AMANAJAS, matrícula SIAPE n. 684045, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado do Amapá.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.634, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CASSIO TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2240046, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.635, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CAMILA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES, matrícula SIAPE n.
2053251, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais,
da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.636, DE 1 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA CARLOS CELESTINO, matrícula SIAPE n. 1179570, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência
do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.627, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO, matrícula SIAPE n. 1365879, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.629, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 23 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU
de 26 de dezembro de 2023 e, nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 18/07/2024, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares concedida a servidora MÔNICA ELAINE BECKER, matrícula SIAPE nº 2123018,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão III, nos termos do
parágrafo único do art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990 (Processo SEI nº 02025.001288/2023-
81).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 43, DE 19 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
ROBERTO CAVALCANTI BARBOSA FILHO, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "10th Western Hemisphere
Shorebird Group Meeting - 10ª Reunião do Grupo de Aves Limícolas do Hemisfério Ocidental",
em Sackville, Canadá, de 06 a 17 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 136-P, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 2.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 137-P, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear ANA CAROLINA DA COSTA PERES BEZERRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial, da Assessoria
Especial de Apoio ao Ministro de Estado Minas e Energia, código CCE 2.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 138-P, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de
Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural,
da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 139-P, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar ISSA MIGUEL JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural,
da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Alexandra Albuquerque Maciel. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de
Projetos de Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participar do Seminário de Geminação
entre Oficiais de Ozônio e Oficiais de Eficiência Energética. PERÍODO: 31/07/2024 a
03/08/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA