DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072300054
54
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante do cargo comissionado código CCD II,
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 24
de agosto a 08 de setembro de 2024, inclusive trânsito, MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de
26 a 30 de agosto de 2024, inclusive trânsito, e BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, no período de 01 a 08 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
a fim de participarem da "Fourteenth Air Navigation Conference (AN-Conf/14)", em
Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00058.048539/2024-60.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ANDRE AIRTON DE
MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código
CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ALEXANDRE MAGNUS FERNA N D ES
DINIZ, matrícula SIAPE nº 1737029, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Analista Administrativo, no período de 03 a 12 de agosto de 2024, inclusive trânsito, e
RODRIGO MOTA NARCIZO, matrícula SIAPE nº 1548185, ocupante de cargo comissionado
código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 03 a 11 de agosto
de 2024, inclusive trânsito, a fim de participarem de missão de cooperação técnica para
elaborar o planejamento estratégico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM),
em Maputo - Moçambique, com ônus. Processo nº 00058.053853/2024-64.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2649059, ocupante de Cargo Comissionado código CCD II, a fim de participar do evento
"CAPA Airline Leader Summit, Latin America & Caribbean", em Porto da Espanha - Trinidad
e Tobago, no período de 21 a 24 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.008259/2024-10.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA OLIVIERI
CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº
1763273, GIOVANO PALMA, matrícula SIAPE nº 1649993, todos ocupantes de cargo
comissionado código CGE I, Especialistas em Regulação de Aviação Civil, no período de 24
de agosto a 01 de setembro de 2024, inclusive trânsito, e ROBERTO JOSE SILVEIRA
HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 24 a 31 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, a fim de participarem da "Fourtenth Air Navigation Conference (AN-
Conf/14)", em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00058.048539/2024-60.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores EVANDRO SIQUEIRA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1642244, e MARCO ANTONIO RIBEIRO MACHADO, matrícula
SIAPE nº 1817433, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem
auditoria de acompanhamento nas organizações de manutenção ETIHAD e Aerospace
Turbine, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no período de 16 a 25 de agosto de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008337/2024-86.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar
a autorização para afastamento do país dos servidores TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, e MARCELO DE SOUZA
CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE
III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 115,
de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 45, e retificada no Diário Oficial da União nº 116,
de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 43, processo nº 00066.007020/2024-22, nos
seguintes termos: onde se lê: "no período de 01 a 05 de julho de 2024", leia-se: "no
período de 01 a 04 de julho de 2024", mantidas as demais informações.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO LEONARDO ERSE DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar o acompanhamento do programa de treinamento de voo dos pilotos da empresa
Táxi Aéreo Piracicaba, em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 11 a 18 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008533/2024-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.057481/2024-45, resolve:
DESIGNAR CARLOS JACQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738637 para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do
primeiro(a) substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.058004/2024-05, resolve:
DESIGNAR PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº
1587221, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de
Superintendente de
Pessoal da Aviação
Civil, código
CGE I, desta
Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a), simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, do encargo
de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas
e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura
Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746,
para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o
encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Outorgas de
Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica
de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº
1627084, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores, código CCT V, da
Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DESIGNAR CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARATELLA, matrícula SIAPE nº
3321259, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da
Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700, DE 17 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2189059, do
encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Revisão
Extraordinária, Informações e Contabilidade, código CGE III, da Superintendência de
Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

Fechar